28/08/2025 15:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 10:22

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de LEANDRO DA COSTA SANTOS em 26/08/2025
25/08/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DO ESTADO)
25/08/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
21/08/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA SANTOS
21/08/2025 19:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO DE SOUZA LANDIM sem efeito suspensivo
21/08/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
21/08/2025 13:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
08/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA SANTOS
08/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE SOUZA LANDIM
08/08/2025 14:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.274,66
08/08/2025 14:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO DE SOUZA LANDIM
08/08/2025 14:50

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO DE SOUZA LANDIM
03/07/2025 12:27

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
01/07/2025 11:52

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2025 14:35

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
16/06/2025 14:58

Audiência una realizada (16/06/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2025 13:03

Juntada a petição de Contestação
14/06/2025 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100333-66.2024.5.01.0033 : ROGERIO DE SOUZA LANDIM : LEANDRO DA COSTA SANTOS E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: LEANDRO DA COSTA SANTOS A MM.

Juíza LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) os destinatários acima relacionados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Audiência Una - RITO ORDINÁRIO Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Sala: Sala Principal Data: 16/06/2025 09:20 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.

No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, deverá a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) A audiência se realizará EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 3) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.

Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas deverá requerer até 20 (vinte) dias úteis antes da audiência designada, oferecendo o rol com o número do CPF e endereços residenciais, devendo controlar, ainda, possível indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 4) A parte autora deverá trazer sua CTPS. 5) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 6) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 7) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT. 8) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 9) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 10) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 11) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 12) Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 13) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

GLAUCIA AUGUSTA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA COSTA SANTOS
13/05/2025 10:25

Expedido(a) edital a(o) LEANDRO DA COSTA SANTOS
12/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/05/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37d530a proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se ciência ao reclamante da certidão de ID 8736b4f, devendo indicar endereço onde sua testemunha poderá ser intimada, em 05 dias, ou apresentar testemunha para substituição, ou trazê-la à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DE SOUZA LANDIM
07/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE SOUZA LANDIM
07/05/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
05/05/2025 14:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
31/03/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 09:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 09:16

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) YAGO SILVA BARCELLOS
13/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/03/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 617158b proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista que a testemunha indicada pelo Reclamante, Sr.

YAGO SILVA BARCELLOS, não foi intimada, conforme certidão de ID 58f840b, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.

No silêncio, presumir-se-á o compromisso do Reclamante de trazer a referida testemunha à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. labc RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DE SOUZA LANDIM
10/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE SOUZA LANDIM
10/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
03/02/2025 23:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de ROGERIO DE SOUZA LANDIM em 18/12/2024
17/12/2024 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestações MPT)
13/12/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/12/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) YAGO SILVA BARCELLOS
13/12/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ADRIANO DA SILVA
13/12/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BARBOSA MINERVINO
13/12/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/12/2024 15:48

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LEANDRO DA COSTA SANTOS
13/12/2024 15:42

Audiência una designada (16/06/2025 09:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 13:31

Audiência una realizada (13/12/2024 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE SOUZA LANDIM
09/12/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/12/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) YAGO SILVA BARCELLOS
12/11/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ADRIANO DA SILVA
12/11/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL BARBOSA MINERVINO
11/11/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
29/10/2024 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/10/2024 22:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
29/10/2024 22:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA COSTA SANTOS
29/10/2024 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE SOUZA LANDIM
29/10/2024 15:52

Audiência una designada (13/12/2024 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 15:52

Audiência una cancelada (11/12/2024 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 13:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
22/10/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
14/05/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/05/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 11:33

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
11/04/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO DA COSTA SANTOS
10/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE SOUZA LANDIM
08/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:16

Audiência una designada (11/12/2024 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/04/2024 14:16

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
08/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/03/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo