13/05/2025 15:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MERITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 12/05/2025
28/04/2025 19:52

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100262-75.2022.5.01.0246 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) MERITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MERITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
24/04/2025 10:23

Expedido(a) edital a(o) MERITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA MARTINS
15/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/03/2025 17:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID baac12f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. HOSPITAL FLUMINENSE S/A Recorrido(a)(s): 1. PAULO ROBERTO DA SILVA MARTINS 2. MÉRITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 141; artigo 373; artigo 389; artigo 390; artigo 492; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /amcm/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL FLUMINENSE S/A
10/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
10/03/2025 15:54

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL FLUMINENSE S/A
06/03/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/03/2025 10:58

Encerrada a conclusão
01/10/2024 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/09/2024 15:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MERITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 27/09/2024
28/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MARTINS em 27/09/2024
27/09/2024 15:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2024
16/09/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 08:55

Expedido(a) edital a(o) MERITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
13/09/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA MARTINS
13/09/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
11/09/2024 11:42

Conhecido o recurso de HOSPITAL FLUMINENSE S/A - CNPJ: 30.***.***/0001-71 e não provido
24/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
23/08/2024 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 12:53

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
08/08/2024 10:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 18:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/05/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo