20/06/2025 15:00

Arquivados os autos definitivamente
18/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:43

Transitado em julgado em 25/11/2024
17/06/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
17/06/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:27

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 108.150,14)
11/06/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/06/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
31/05/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARLUZIO FERREIRA DANTAS em 22/05/2025
12/05/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99080e1 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Intimada a comprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários, alega a ré que nada mais resta a ser quitado, fazendo referência à petição de id 73337c2f.

Contudo, analisando os autos, constata-se que na ata de id 76465fb, por meio da qual houve a homologação do acordo, constou expressamente o seguinte: DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS 2.2) O valor acima se refere às parcelas discriminadas em planilha jájuntada aos autos (Id nº d296ac0). 2.3) A parte ré deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 30 dias após a comprovação do depósito da quantia ao reclamante, em conformidade com os cálculos de Id d296ac0 e proporcionais ao valor do acordo, nos termos da OJ 376-SDI-1 do TST.

Os valores das contribuições previdenciárias, nos casos de incidência sobre as parcelas salariais constantes do acordo judicial, serão pagas conforme a Instrução Normativa nº 2005/2021, devendo a reclamada fazer o recolhimento via DARF, por meio do DCTWeb, depois de informados os dados da ação judicial trabalhista no e-social, observado o prazo de até o 15º dia do mês subsequente após o pagamento.No mesmo prazo acima, a parte ré deverá comprovar a quitação dos valores referentes aos recolhimentos fiscais. Nesse sentido, fica a Petrobras intimada para que cumpra o que foi estabelecido, nos termos supracitados, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via Sisbajud. MACAE/RJ, 06 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARLUZIO FERREIRA DANTAS
06/05/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
06/05/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/05/2025 13:57

Encerrada a conclusão
02/04/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARLUZIO FERREIRA DANTAS em 31/03/2025
21/03/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2648cbe proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Por meio da publicação do presente despacho, fica a Petrobras intimada para que, no prazo de 10 dias, comprove o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme estabelecido no item 2.3 do acordo de id 76465fb, sob pena de execução via Sisbajud.

Com a comprovação, registrem-se os pagamentos e encaminhe-se o processo ao arquivo definitivo.

MACAE/RJ, 13 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARLUZIO FERREIRA DANTAS
13/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
13/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
13/03/2025 10:17

Encerrada a conclusão
30/01/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2025 06:29

Decorrido o prazo de MARLUZIO FERREIRA DANTAS em 29/01/2025
17/01/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 05:08

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
13/12/2024 05:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 8.694,75)
13/12/2024 05:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 536.049,46)
02/12/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 18:21

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2023 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2023 11:23

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 9378b89) para Contrarrazões
31/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARLUZIO FERREIRA DANTAS em 30/05/2023
29/05/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 15:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
16/05/2023 10:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARLUZIO FERREIRA DANTAS sem efeito suspensivo
20/04/2023 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
19/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/04/2023
17/04/2023 12:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/03/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
30/03/2023 10:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
30/03/2023 10:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARLUZIO FERREIRA DANTAS
03/02/2023 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
20/12/2022 15:38

Juntada a petição de Razões Finais
20/12/2022 14:46

Juntada a petição de Razões Finais
07/12/2022 17:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/12/2022 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/12/2022 09:29

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2022 20:02

Juntada a petição de Manifestação (Defesa e documentos)
28/07/2022 14:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/12/2022 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/07/2022 10:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/07/2022 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 18:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/06/2022 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
08/06/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/06/2022 14:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/07/2022 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/06/2022 14:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/04/2023 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
03/05/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/05/2022 12:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/04/2023 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/04/2022 10:21

Recebidos os autos para prosseguir
17/08/2021 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2021 15:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
13/08/2021 01:30

Decorrido o prazo de MARLUZIO FERREIRA DANTAS em 12/08/2021
05/08/2021 23:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões PTB)
29/07/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
29/07/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
28/07/2021 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARLUZIO FERREIRA DANTAS sem efeito suspensivo
09/07/2021 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/07/2021 00:38

Decorrido o prazo de MARLUZIO FERREIRA DANTAS em 07/07/2021
06/07/2021 23:58

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Procuração)
30/06/2021 00:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestar sobre procuração PTB)
29/06/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
25/06/2021 18:05

Encerrada a conclusão
18/06/2021 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
18/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2021
18/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARLUZIO FERREIRA DANTAS em 17/06/2021
17/06/2021 19:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/06/2021 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2021 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
02/06/2021 17:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARLUZIO FERREIRA DANTAS
02/06/2021 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
02/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/06/2021
01/06/2021 13:25

Juntada a petição de Manifestação (Falar sobre EDs pTB)
25/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2021
22/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARLUZIO FERREIRA DANTAS em 21/05/2021
21/05/2021 18:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/05/2021 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
07/05/2021 15:27

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de MARLUZIO FERREIRA DANTAS
04/05/2021 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação urgente PTB)
28/04/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 08:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
26/04/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2021 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
26/04/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 14:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/04/2021 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/04/2021 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
26/04/2021 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento do feito à ordem)
24/04/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/04/2021 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
21/04/2021 09:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação PTB)
24/02/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2021 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
23/02/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/02/2021 10:42

Encerrada a conclusão
23/02/2021 10:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/04/2021 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2021 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
21/01/2021 22:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/12/2020 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/12/2020
16/12/2020 00:27

Decorrido o prazo de MARLUZIO FERREIRA DANTAS em 15/12/2020
04/12/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/12/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARLUZIO FERREIRA DANTAS
03/12/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/12/2020 18:12

Juntada a petição de Manifestação (Arguição de litispendência e pedido de prazo PTB)
01/12/2020 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
01/12/2020 08:56

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 04:34

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/11/2020 13:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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