08/09/2025 10:11

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 03/09/2025
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MURILO SANTOS DE LIMA em 03/09/2025
03/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de MURILO SANTOS DE LIMA em 02/09/2025
01/09/2025 19:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
30/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SANTOS DE LIMA
30/08/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/08/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
29/08/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
28/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SANTOS DE LIMA
28/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
28/08/2025 13:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2025 13:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 15:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 20/05/2025
21/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MURILO SANTOS DE LIMA em 20/05/2025
20/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 19/05/2025
12/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f746c3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Nada a reconsiderar.

Mantenho a decisão de id f0b3f1b, nos seus termos e fundamentos.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 11 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
11/05/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
11/05/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SANTOS DE LIMA
11/05/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
09/05/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0b3f1b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Indefiro o requerimento do autor, pois não há cominação de multa para o caso específico de mora, pelo que incabível sua aplicação.

Ademais, embora o depósito da 1a. parcela tenha se dado com mora, esta ocorreu com um mínimo atraso, o que com certeza não gerou transtorno algum para o autor. Nessa esteira de entendimento, segue recente decisão proferida por este E.

TRT: ACORDO.

ATRASO ÍNFIMO NO CUMPRIMENTO DA PARCELA DE TRÊS DIAS ÚTEIS.

CLÁUSULA PENAL INDEVIDA.

Considerando-se que apenas a primeira parcela do acordo foi paga com atraso, e este se deu por apenas três dias úteis, reputo que a aplicação da multa sobre o total do acordo fere o princípio da proporcionalidade e razoabilidade.

Portanto, a multa de 100%, estipulada no termo de conciliação, deve incidir somente sobre a parcela quitada com atraso, obrigação já devidamente cumprida pela empregadora.

Agravo provido. (TRT1 – AP - processo nº 0100905-32.2019.5.01.0054 , 6ª Turma – Des.

Rel.

ROBERTO NORRIS – publicação em 10/06/2022).

Intimem-se.

Observe a reclamada as demais datas fixadas para os pagamentos.

Aguarde-se o cumprimento integral do acordo.

MACAE/RJ, 08 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MURILO SANTOS DE LIMA
08/05/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
08/05/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SANTOS DE LIMA
08/05/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/05/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 779a7df proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Inicialmente, diga a reclamada, em 48 horas.

Após, voltem conclusos.

MACAE/RJ, 05 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MURILO SANTOS DE LIMA
05/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
05/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SANTOS DE LIMA
05/05/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/05/2025 14:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/05/2025 14:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 09:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 09:45

Iniciada a execução
27/03/2025 15:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/03/2025 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a MURILO SANTOS DE LIMA
27/03/2025 15:27

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/03/2025 15:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/03/2025 08:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de MURILO SANTOS DE LIMA em 26/03/2025
26/03/2025 15:05

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f4f599 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência para o dia 27/03/2025 08:20 horas, mantidas as determinações anteriores.

Fica registrado que, em caso de problemas técnicos ou outras intercorrências, faculta-se o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente, podendo a audiência, assim, ser realizada de maneira híbrida, mantendo-se o mesmo dia e horário acima.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 17 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MURILO SANTOS DE LIMA
17/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
17/03/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SANTOS DE LIMA
17/03/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/03/2025 15:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/03/2025 08:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2025 15:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/07/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/03/2025 22:02

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/02/2025 16:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/07/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/02/2025 16:25

Audiência una por videoconferência realizada (19/02/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/02/2025 15:10

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 18:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
20/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 19/11/2024
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MURILO SANTOS DE LIMA em 07/11/2024
28/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 10:43

Encerrada a conclusão
26/10/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
26/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MURILO SANTOS DE LIMA
26/10/2024 10:30

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2025 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/10/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo