TRT1 - 0100157-15.2024.5.01.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 46
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58d533e proferida nos autos.
Vistos, etc.
Ante a promoção de id:ee0426e, HOMOLOGO os cálculos retificados pela Contadoria do Juízo, id:871ccd9, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais, para que produzam os efeitos legais, fixando: (+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$50.162,43 (+) FGTS a Depositar: R$3.945,03 (+) INSS Consolidado: R$16.755,60 (+) Honorários Advocatícios devidos ao(a) Patrono(a) do(a) Autor(a): R$5.126,37 (+) IRPF a Recolher sobre Honorários Advocatícios: R$691,06 (-) Saldo Atualizado do Depósito Recursal de Id:c512431: R$13.893,53 (=) DIFERENÇA DEVIDA PELO RÉU: R$62.786,96 (=) Honorários Advocatícios devidos pelo(a) Autor(a): R$3.244,73 (Com exigibilidade suspensa.) (=) IRPF a Recolher sobre Honorários Advocatícios devidos pelo(a) Autor(a): R$108,88 (Com exigibilidade suspensa.) Conjugando-se os Princípios Constitucionais da Celeridade e Economia Processuais, bem como o novo regramento processual civil de execução, fica intimado o Reclamado, BRAIN OFFICES LTDA., por diário oficial, através do patrono constituído nos autos, para pagar a dívida em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução (art. 880 da CLT), sob pena de penhora.
Decorrido o prazo, in albis, registre-se o início da execução e ative-se o SISBAJUD.
Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da citação da ré, sem a ocorrência do pagamento, inclua-se a devedora inadimplente no BNDT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.
MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRAIN OFFICES LTDA -
15/07/2025 14:08
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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12/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de BRAIN OFFICES LTDA em 11/07/2025
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12/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO em 11/07/2025
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27/06/2025 03:43
Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
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27/06/2025 03:43
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
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27/06/2025 03:43
Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
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27/06/2025 03:43
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100157-15.2024.5.01.0057 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO, BRAIN OFFICES LTDA RECORRIDO: JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO, BRAIN OFFICES LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamado; CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e do adicional noturno e determinar o refazimento dos cálculos anexados à r. sentença; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.
Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.
TST, arbitra-se à condenação o novo valor de R$70.000,00, sendo as custas, ora reduzidas para R$1.400,00, de responsabilidade da parte ré.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.
AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO -
26/06/2025 12:38
Expedido(a) intimação a(o) BRAIN OFFICES LTDA
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26/06/2025 12:38
Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO
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25/06/2025 14:29
Conhecido o recurso de BRAIN OFFICES LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-31 e provido em parte
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25/06/2025 14:29
Conhecido o recurso de JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *46.***.*61-12 e não provido
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29/05/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
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28/05/2025 10:59
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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28/05/2025 10:59
Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
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23/05/2025 19:30
Recebidos os autos para incluir em pauta
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100157-15.2024.5.01.0057 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301620200000121541590?instancia=2 -
19/05/2025 12:25
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
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19/05/2025 12:11
Distribuído por sorteio
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25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100157-15.2024.5.01.0057 RECLAMANTE: JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO RECLAMADO: BRAIN OFFICES LTDA DESTINATÁRIO(S): BRAIN OFFICES LTDAEndereço desconhecidoAUDIÊNCIA VIRTUALFica V.
Sa. notificado(a) de que a audiência de instrução será realizada virtualmente no dia: Instrução por videoconferência - Sala "1. 57VTRJ": 10/12/2024 12:10, por meio da Plataforma de Videoconferências Zoom.
Na oportunidade, as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 455 do CPC. / 852-H,§ 2º da CLT.Caso partes, advogados e testemunhas não tenham como participar da audiência telepresencial, deverão se apresentar na sala de audiências desta vara (Rua do Lavradio, 132, 8º Andar, Centro, Rio de Janeiro) na data e horário designados para a audiência.A responsabilidade por conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte, nos termos do art. 25 do Ato Conjunto nº 6/2020.Informações sobre a reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6773766748?pwd=eHBqaWdjdHl2N0JMcEk5aHd1enRiUT09 (basta copiar este link e colar no navegador)ID da reunião: 677 376 6748 Senha de acesso: 57VTRJEm caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.
ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.YURI RANGELAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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