22/05/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 16:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.452,03)
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2025
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2025
16/05/2025 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cab1bdf proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora / ré ID 641cbd5 e 74bf46c, interposto em 31/3/2025 e 29/4/2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 10/4/2025 Custas e depósito: ID 74bf46c Procuração: ID 641cbd5 e 74bf46c Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SILVA DA FONSECA
05/05/2025 11:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
05/05/2025 11:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO SILVA DA FONSECA sem efeito suspensivo
02/05/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO SILVA DA FONSECA em 30/04/2025
29/04/2025 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e47bcbb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos, para julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTES, conferindo efeitos modificativos ao julgado, nos termos da fundamentação supra e planilha de cálculos ID a3c33ee que acompanha a presente, para condenar a parte ré, SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, subsidiariamente, ao pagamento de R$ 105.689,42, sendo: * Ao Reclamante RICARDO SILVA DA FONSECA: a importância líquida de R$ 81.167,21; * À Fazenda Nacional (IR): Isento; * Ao INSS: R$ 18.170,19, que deverá ser recolhido em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente ao reclamante; * Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$ 4.279,68; * À Fazenda Nacional (custas): R$ 2.072,34, apuradas sobre R$ 103.617,08, valor da condenação.

Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SILVA DA FONSECA
08/04/2025 10:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/04/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
31/03/2025 17:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 22:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b3bbf4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais, pronuncia-se a prescrição quinquenal e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, subsidiariamente, ao pagamento de R$125.053,46, atualizados até 31/03/2025, conforme memória de cálculo ora anexada aos autos, sendo: * Ao Reclamante RICARDO SILVA DA FONSECA: a importância líquida de R$96.012,17; * À Fazenda Nacional (IR): Isento; * Ao INSS: R$21.550,87, que deverá ser recolhido em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente ao reclamante; * Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$5.038,39; * À Fazenda Nacional (custas): R$2.452,03, apuradas sobre R$122.601,43, valor da condenação. Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SILVA DA FONSECA
18/03/2025 11:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.452,03
18/03/2025 11:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO SILVA DA FONSECA
18/03/2025 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO SILVA DA FONSECA
24/02/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/02/2025 12:48

Audiência de instrução realizada (24/02/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
16/09/2024 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/09/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SILVA DA FONSECA
10/09/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
09/09/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 13:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 13:52

Audiência de instrução designada (24/02/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 13:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/08/2024 11:23

Audiência inicial realizada (27/08/2024 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 09:43

Juntada a petição de Contestação
25/08/2024 11:54

Juntada a petição de Contestação
25/08/2024 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 12:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/06/2024 06:02

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2024 13:16

Expedido(a) edital a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BORGES VIANA
13/06/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
13/06/2024 13:16

Expedido(a) mandado a(o) P H ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
10/06/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/06/2024 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO SILVA DA FONSECA
29/05/2024 14:31

Audiência inicial designada (27/08/2024 09:00 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo