19/05/2025 08:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ULL MODA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SELLER FF MAGAZINE LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
15/04/2025 21:44

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2025 10:41

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f92207 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ULL MODA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SELLER FF MAGAZINE LTDA
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO DO VALLE RIBEIRO
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/03/2025
27/03/2025 18:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f9e55e proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outro(s) 2. SMARKETPLACE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. SMARKETPLACE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA. 2. MARCOS ROBERTO DO VALLE RIBEIRO 3. SELLER FF MAGAZINE LTDA. 4. UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 5. COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 6. ULL MODA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recurso de: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outro(s) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 19/12/2024 - Id. 3578d67 ; recurso interposto em 16/01/2025 - Id. b001497 ).

Regular a representação processual (Id. 16f047c ).

Dispensado o depósito recursal (art.899 §10 da CLT).

Custas recolhidas sob id.adf91ea.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: SMARKETPLACE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 19/12/2024 - Id. 3578d67 ; recurso interposto em 05/02/2025 - Id. 72603ef ).

Regular a representação processual (Id. 282cad8 ).

Satisfeito o preparo (Id. 158bc9a e 4d819d1).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º e 3; Lei nº 5889/1973, artigo 3º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /eam/5356 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SMARKETPLACE SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SMARKETPLACE SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA
13/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 15:22

Não admitido o Recurso de Revista de SMARKETPLACE SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA
13/03/2025 15:22

Não admitido o Recurso de Revista de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 10:21

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 72603ef) para Recurso de Revista
06/02/2025 08:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO DO VALLE RIBEIRO em 05/02/2025
05/02/2025 20:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/01/2025 11:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/12/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ULL MODA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SELLER FF MAGAZINE LTDA
17/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO DO VALLE RIBEIRO
17/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SMARKETPLACE SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA
17/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 13:00

Conhecido o recurso de SMARKETPLACE SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-70 e não provido
11/12/2024 13:00

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL / null
09/12/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 08:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 08:41

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
19/11/2024 08:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 18:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
30/09/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo