13/05/2025 14:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/05/2025 14:56

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 14:50

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0efcd24 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COSME CHAGAS VIGNERON
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) COSME CHAGAS VIGNERON
25/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/03/2025 13:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ee0f3b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): COSME CHAGAS VIGNERON PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item III; nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/03/2025 11:28

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/01/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:48

Encerrada a conclusão
23/10/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 09:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COSME CHAGAS VIGNERON em 22/10/2024
21/10/2024 16:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COSME CHAGAS VIGNERON
08/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/10/2024 12:06

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
15/08/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 07:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 07:21

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
30/07/2024 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2024 08:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
05/02/2024 16:02

Recebidos os autos por retorno de diligência
24/11/2023 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
24/11/2023 11:52

Convertido o julgamento em diligência
24/11/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
24/11/2023 09:52

Encerrada a conclusão
24/11/2023 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/11/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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