15/04/2025 10:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 10:37

Iniciada a liquidação
15/04/2025 10:37

Transitado em julgado em 14/04/2025
14/04/2025 16:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
14/04/2025 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERT LIMA DO NASCIMENTO
14/04/2025 16:36

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/04/2025 16:36

Audiência una realizada (14/04/2025 09:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 27/03/2025
28/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de J PORTUGUES EXPRESSO GAS LTDA - ME em 27/03/2025
28/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ROBERT LIMA DO NASCIMENTO em 27/03/2025
18/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100839-32.2024.5.01.0004 : ROBERT LIMA DO NASCIMENTO : J PORTUGUES EXPRESSO GAS LTDA - ME E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100839-32.2024.5.01.0004 ROBERT LIMA DO NASCIMENTO J PORTUGUES EXPRESSO GAS LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 14/04/2025 09:10 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25012713324304700000219108422 Ata da Audiência Ata da Audiência 24121613160905600000217674540 ALTERAÇÃO CONTRATO SOCIAL.4 Contrato Social 24120112391725000000216406956 ATOS J PORTUGUES.3 Contrato Social 24120112391660300000216406955 ATOS J PORTUGUES.2 Contrato Social 24120112391589500000216406954 ATOS J PORTUGUES.1 Contrato Social 24120112391507500000216406953 CPF RG SÓCIO J PORTUGUES Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24120112391408900000216406952 PROCURAÇAO Procuração 24120112391264300000216406951 retificação habilitação Manifestação 24120112365069900000216406943 Impressao Declaraçao 2024 Documento Diverso 24120112250911900000216406852 Impressao Declaraçao 2023 Documento Diverso 24120112250895400000216406851 Revogação Autorização Documento Diverso 24120112250877200000216406849 DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIENCIA JORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVAX Declaração de Hipossuficiência 24120112250842000000216406848 Contestação Contestação 24120112233103600000216406835 ALTERAÇÃO CONTRATO SOCIAL.4 Contrato Social 24120110455406900000216405430 ATOS J PORTUGUES.3 Contrato Social 24120110455342000000216405429 ATOS J PORTUGUES.2 Contrato Social 24120110455243700000216405428 ATOS J PORTUGUES.1 Contrato Social 24120110455161200000216405427 CPF RG SÓCIO J PORTUGUES Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24120110455052500000216405426 PROCURAÇAO Procuração 24120110454865600000216405425 Habilitação Solicitação de Habilitação 24120110433204600000216405401 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24091709425123700000210429533 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24091709411386600000210429310 Mandado Mandado 24080521121631000000206924946 Mandado Mandado 24080521121617600000206924945 Intimação Intimação 24080521121606300000206924944 Despacho Despacho 24071607505370400000205322355 Endereços para citação da Reclamada Manifestação 24071213554526200000205123022 QSA - Sócios Documento Diverso 24071013384327900000204910963 CNPJ - RECLAMADA Documento Diverso 24071013384312900000204910961 Pagamento de maio de 2024 Documento Diverso 24071013384297100000204910960 Pagamento de abril de 2024 - parcelado Documento Diverso 24071013384280200000204910959 Pagamento de março de 2024 Documento Diverso 24071013384262500000204910958 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (paradigma) 24071013384236300000204910957 Declaração de hipossuficiência financeira Declaração de Hipossuficiência 24071013384221000000204910956 Comprovante de residência Documento Diverso 24071013384205300000204910954 RG E CPF Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24071013384190200000204910953 Procuração Procuração 24071013384145000000204910952 Petição Inicial Petição Inicial 24071013351513200000204910551 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 17/03/2025 MARIANA CARRAMILLO GALANTINI RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERT LIMA DO NASCIMENTO
17/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA
17/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) J PORTUGUES EXPRESSO GAS LTDA - ME
17/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERT LIMA DO NASCIMENTO
10/03/2025 15:50

Audiência una designada (14/04/2025 09:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 10:53

Audiência una cancelada (04/02/2025 10:00 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 13:39

Audiência una designada (04/02/2025 10:00 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 13:37

Audiência una por videoconferência cancelada (28/01/2025 10:00 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 13:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/12/2024 13:36

Audiência una por videoconferência designada (28/01/2025 10:00 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 13:24

Audiência una por videoconferência realizada (16/12/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2024 12:28

Juntada a petição de Contestação
01/12/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA em 29/10/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de J PORTUGUES EXPRESSO GAS LTDA - ME em 29/10/2024
17/09/2024 09:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2024 09:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROBERT LIMA DO NASCIMENTO em 14/08/2024
06/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 21:23

Expedido(a) mandado a(o) JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA
05/08/2024 21:23

Expedido(a) mandado a(o) J PORTUGUES EXPRESSO GAS LTDA - ME
05/08/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBERT LIMA DO NASCIMENTO
17/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/07/2024 07:50

Audiência una por videoconferência designada (16/12/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo