12/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARTINS NEVES
10/09/2025 11:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
22/08/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
19/08/2025 17:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
19/08/2025 17:08

Encerrada a conclusão
19/08/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
18/08/2025 18:36

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARTINS NEVES
14/08/2025 19:37

Convertido o julgamento em diligência
14/08/2025 06:01

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIANA MARTINS NEVES em 13/08/2025
07/08/2025 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA MARTINS NEVES
24/07/2025 15:09

Conhecido o recurso de MARIANA MARTINS NEVES - CPF: *45.***.*80-59 e provido em parte
24/07/2025 15:09

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 15:10

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
22/06/2025 23:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/04/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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