14/04/2023 09:37

Baixa Definitiva
14/04/2023 09:37

Transitado em Julgado em 14.04.2023
17/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.03.2023.
15/03/2023 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
27/02/2023 09:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.02.2023.
15/02/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
14/02/2023 09:00

Retirada de pauta
19/01/2023 15:23

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.01.2023.
09/12/2022 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2022 10:47

Conclusos para julgamento
04/04/2022 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/03/2022 19:01

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2022 14:20

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 10:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
25/02/2022 13:17

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/02/2022 13:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2022 07:00

Publicado despacho em 18.02.2022.
17/02/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido em parte
10/02/2022 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2020 15:38

Conclusos para julgamento
03/08/2020 11:10

Distribuído por sorteio
14/07/2020 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2020 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2020 14:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo