19/09/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA
10/09/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JOCELI FERREIRA DA ROCHA
10/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/09/2025 09:41

Encerrada a conclusão
05/09/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
04/09/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOCELI FERREIRA DA ROCHA
21/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/07/2025 08:41

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2024 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de FATIMA DAYSE VEIGA DE ALMEIDA em 01/08/2024
01/08/2024 03:30

Decorrido o prazo de ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:30

Decorrido o prazo de HORACIO VEIGA DE ALMEIDA em 31/07/2024
26/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 25/07/2024
25/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA - ME em 24/07/2024
13/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA
12/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA DAYSE VEIGA DE ALMEIDA
12/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA
12/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) HORACIO VEIGA DE ALMEIDA
12/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73ff048 proferido nos autos.

Aos agravados no prazo legal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA - ME
11/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA - ME em 05/07/2024
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de JOCELI FERREIRA DA ROCHA em 05/07/2024
02/07/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab4d53e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etcDa análise dos autos, verifico que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens/renda do(s) executado(s) passíveis de garantir a presente execução.O Juízo buscou assegurar o crédito autoral com a ativação dos convênios disponibilizados por este Tribunal.Devidamente intimado em 06/10/2021, para indicação de meios ao prosseguimento da execução, o exequente quedou-se inerte, motivo pelo qual os autos foram encaminhados ao arquivo provisório em 08/03/2022.A análise da questão sob a égide da Lei 13.467/2017 em plena vigência impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Isto Posto, por já ter decorrido prazo superior a 02 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da Execução, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.Dê-se ciência às partes, sendo o autor por DO, no prazo de 08 dias. Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) Proceder ao levantamento das restrições efetivadas pelo Juízo (Serasajud, BNDT, CNIB), se houver e, b) Arquivar os autos DEFINITIVAMENTE..

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA
24/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA - ME
24/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOCELI FERREIRA DA ROCHA
24/06/2024 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
21/06/2024 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/06/2024 15:07

Desarquivados os autos
08/03/2022 14:06

Arquivados os autos provisoriamente
07/03/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOCELI FERREIRA DA ROCHA em 07/12/2021
26/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 25/11/2021
26/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA - ME em 25/11/2021
26/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOCELI FERREIRA DA ROCHA em 25/11/2021
06/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 11:58

Expedido(a) ofício a(o) JOCELI FERREIRA DA ROCHA
04/10/2021 21:23

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA - ME
04/10/2021 21:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA
04/10/2021 21:23

Expedido(a) intimação a(o) JOCELI FERREIRA DA ROCHA
04/10/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA - ME em 20/09/2021
21/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 20/09/2021
21/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de JOCELI FERREIRA DA ROCHA em 20/09/2021
07/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 19:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA
05/05/2021 19:31

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA - ME
05/05/2021 19:31

Expedido(a) intimação a(o) JOCELI FERREIRA DA ROCHA
05/05/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/05/2021 13:56

Encerrada a conclusão
05/05/2021 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA - ME em 04/05/2021
05/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOCELI FERREIRA DA ROCHA em 04/05/2021
13/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 12/04/2021
13/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de FATIMA DAYSE VEIGA DE ALMEIDA em 12/04/2021
13/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA em 12/04/2021
13/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de HORACIO VEIGA DE ALMEIDA em 12/04/2021
06/04/2021 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
13/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA
11/03/2021 18:59

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA DAYSE VEIGA DE ALMEIDA
11/03/2021 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA
11/03/2021 18:59

Expedido(a) intimação a(o) HORACIO VEIGA DE ALMEIDA
11/03/2021 18:57

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA - ME
11/03/2021 18:57

Expedido(a) intimação a(o) JOCELI FERREIRA DA ROCHA
10/03/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/03/2021 15:54

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2000

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo