12/09/2025 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/09/2025 12:09

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL ALVES SANTOS em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 08/09/2025
28/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
28/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL ALVES SANTOS
25/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
14/08/2025 16:30

Conhecido o recurso de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-27 e provido
16/07/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-08-2025 ()
14/07/2025 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
06/07/2025 21:29

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001)
06/07/2025 21:01

Distribuído por sorteio
26/08/2024 16:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2024 11:35

Recebidos os autos para prosseguir
29/02/2024 13:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/02/2024 20:17

Juntada a petição de Contraminuta
20/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2024
20/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL ALVES SANTOS em 19/02/2024
20/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL ALVES SANTOS em 19/02/2024
01/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL ALVES SANTOS
31/01/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL ALVES SANTOS
31/01/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/01/2024 16:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
06/12/2023 09:36

Não admitido o Recurso de Revista de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
16/08/2023 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2023
16/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL ALVES SANTOS em 15/08/2023
14/08/2023 17:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL ALVES SANTOS
01/08/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
21/07/2023 10:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-27
27/06/2023 14:18

Incluído em pauta o processo para 18/07/2023 10:00 Sala 5 em mesa 18-07-2023 ()
26/05/2023 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2023 16:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
30/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2022
30/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOAO GABRIEL ALVES SANTOS em 29/11/2022
25/11/2022 12:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2022
17/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2022
17/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2022
17/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GABRIEL ALVES SANTOS
16/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
14/11/2022 11:27

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL ALVES SANTOS - CPF: *57.***.*53-00 e provido em parte
14/11/2022 11:27

Conhecido o recurso de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-27 e não provido
19/10/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2022
18/10/2022 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 14:42

Incluído em pauta o processo para 08/11/2022 10:00 Sala 5 Des. Alkmim - 08-11-22 ()
09/08/2022 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2022 15:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
23/03/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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