01/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 16:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/08/2025 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2025 02:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
30/07/2025 11:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
28/07/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 15:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
16/07/2025 14:47

Não admitido o Recurso de Revista de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
24/03/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 16:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 20/03/2025
20/03/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100349-25.2022.5.01.0054 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. DESTINATÁRIO: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO,condenando a Embargante a pagar ao Autor/Embargado a multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
06/03/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
06/03/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/02/2025 11:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-50
20/02/2025 13:55

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
17/02/2025 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/02/2025
04/12/2024 16:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
25/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
25/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/11/2024 15:18

Conhecido o recurso de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-50 e não provido
22/11/2024 15:18

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido em parte
31/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
30/10/2024 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/10/2024 11:15

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
19/10/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/10/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/09/2024 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 16:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/04/2024 17:19

Convertido o julgamento em diligência
30/04/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
19/11/2023 11:42

Distribuído por dependência
27/07/2023 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. em 26/07/2023
18/07/2023 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2023
14/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
13/07/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/07/2023 14:55

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-50
12/07/2023 14:55

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
29/06/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/06/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/06/2023
28/06/2023 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 13:21

Incluído em pauta o processo para 11/07/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
23/06/2023 09:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/06/2023 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
27/04/2023 07:29

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
26/04/2023 08:28

Proferida decisão
25/04/2023 15:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/04/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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