27/06/2025 12:35

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: f834d12) para Manifestação
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO. em 17/06/2025
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de HENRIQUE MENDES BARBOSA em 06/06/2025
27/05/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d08a449 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que houve a quitação total do débito; Considerando que foram registrados os pagamentos do autor e as contribuições previdenciárias e fiscais.

Considerando que não há saldo nos autos, conforme certidão nos autos; Considerando que a ré foi excluída do BNDT; DECLARO A PRESENTE EXECUÇÃO EXTINTA. com fulcro no art. 924, II do NCPC.

Dê-se baixa e arquive-se.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA
23/05/2025 13:12

Quitada a RPV (ID: 738c980) no valor de #Oculto#
23/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO.
23/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA
23/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MENDES BARBOSA
23/05/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/05/2025 09:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 552,09)
22/05/2025 09:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.977,65)
16/05/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
24/04/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação SUDERJ)
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO. em 15/04/2025
10/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de HENRIQUE MENDES BARBOSA em 09/04/2025
09/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO. em 08/04/2025
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0075700-72.2003.5.01.0050 : HENRIQUE MENDES BARBOSA : CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE MENDES BARBOSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição da(o) RPV/PRECATÓRIO , em conformidade com o art. 7, §5º da Resolução número 303/2019, do CNJ e 314/2021, do CSJT e 314/2021, do CSJT, que determina que as partes sejam intimadas para manifestações, antes do encaminhamento do ofício requisitório, no prazo de 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE MENDES BARBOSA
31/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO.
31/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MENDES BARBOSA
31/03/2025 15:02

Expedido(a) rpv a(o) HENRIQUE MENDES BARBOSA
26/03/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 210e72a proferido nos autos.

Intime-se a parte exequente a fornecer os dados bancários ( Banco e número do banco agência e conta), em 05 dias, a fim de possibilitar a expedição de RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE MENDES BARBOSA
21/03/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO.
21/03/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA
21/03/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MENDES BARBOSA
21/03/2025 00:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO. em 18/02/2025
18/02/2025 01:57

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de HENRIQUE MENDES BARBOSA em 12/02/2025
04/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO.
03/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA
03/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MENDES BARBOSA
03/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/01/2025 12:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2024 18:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/09/2024 03:00

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MENDES BARBOSA
27/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO. em 13/08/2024
29/07/2024 12:33

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2024 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões (CRAP - SUDERJ)
20/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO.
19/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA
19/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO. em 17/07/2024
06/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA em 05/07/2024
05/07/2024 17:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/07/2024 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d2c99e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etcDa análise dos autos, verifico que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens/renda do(s) executado(s) passíveis de garantir a presente execução.O Juízo buscou assegurar o crédito autoral com a ativação dos convênios disponibilizados por este Tribunal.Devidamente intimado em 28/10/2021, para indicação de meios ao prosseguimento da execução, o exequente quedou-se inerte, motivo pelo qual os autos foram encaminhados ao arquivo provisório em 10/05/2022.A análise da questão sob a égide da Lei 13.467/2017 em plena vigência impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Isto Posto, por já ter decorrido prazo superior a 02 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da Execução, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.Dê-se ciência às partes, sendo o autor por DO, no prazo de 08 dias. Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) Proceder ao levantamento das restrições efetivadas pelo Juízo (Serasajud, BNDT, CNIB), se houver e, b) Arquivar os autos DEFINITIVAMENTE..

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO.
24/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA
24/06/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MENDES BARBOSA
24/06/2024 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
21/06/2024 16:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/06/2024 16:41

Desarquivados os autos
10/05/2022 11:39

Arquivados os autos provisoriamente
10/05/2022 11:39

Encerrada a conclusão
10/05/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO. em 06/05/2022
17/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE MENDES BARBOSA em 16/12/2021
28/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 14:16

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MENDES BARBOSA
27/10/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE MENDES BARBOSA em 17/05/2021
13/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA em 12/04/2021
07/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO. em 06/04/2021
24/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de HENRIQUE MENDES BARBOSA em 23/03/2021
16/03/2021 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos Autos por Varca)
16/03/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 20:07

Expedido(a) ofício a(o) HENRIQUE MENDES BARBOSA
12/03/2021 19:55

Expedido(a) intimação a(o) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO.
12/03/2021 19:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA
12/03/2021 19:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO.
12/03/2021 19:51

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE MENDES BARBOSA
10/03/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/03/2021 10:54

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2003

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo