14/11/2024 09:34

Baixa Definitiva
14/11/2024 09:34

Transitado em Julgado em 14.11.2024
27/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 27.09.2024.
18/09/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
16/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2024 15:09

Conclusos para julgamento
02/07/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2023 04:11

Conclusos para julgamento
13/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2023 16:04

Distribuído por sorteio
18/07/2023 19:10

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2021 15:38

Baixa Definitiva
14/09/2021 15:38

Transitado em Julgado em 14.09.2021
25/06/2021 07:00

Publicado despacho em 25.06.2021.
24/06/2021 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/06/2021 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2021 23:01

Conclusos para julgamento
28/05/2021 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2021 10:10

Distribuído por sorteio
14/05/2021 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2021 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2021 09:42

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo