29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0caf25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Haja vista a quitação do restante do quantum debeatur pela ré, julgo extinta a execução, ex vi do CPC, art. 924, inciso II, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista por força da CLT, art. 889, c/c lei n.6.830/80, art. 1º, in fine.

I.-se a parte autora e a segunda ré (prazo: 8 dias preclusivos).

Inertes, determino: 1 - exclua (m) -se o (s) nome (s) da (s) ré (s) do BNDT/SERASAJUD, caso figure (m)neste (s) banco (s) de dados.

OBSERVE A SECRETARIA. 2 - expeça-se ALVARÁ, em termos, à parte autora pelo seu crédito e ao INSS, devendo constar do alvará a determinação de transferência do valor para a (s)conta (s) bancária (s) informada (s) nos autos sob ID 7edaf1d, arcando a (s) parte(s) beneficiária (s) com eventual tarifa bancária decorrente da transferência, a qual será deduzida do valor do alvará a ser expedido. 3 - caso o alvará seja expedido fora do sistema SISCONDJ/SIF, deverá ser expedido e-mail a fim de que a instituição financeira entregue à secretaria o comprovante de transferência do (s) crédito (s)/recolhimento do (s) tributo (s) referente (s) ao alvará expedido, no prazo de 5 dias. 4- efetivada a transferência/recolhimento supra, proceda-se ao lançamento do (s) pagamento (s) havido (s) na tarefa “Registrar pagamentos ou despesas processuais – 1º grau – Fluxo ControlPag”.

OBSERVE A SECRETARIA. 5 - o arquivamento definitivo do processo, inclusive no SAPWEB, se tratar-se de processo migrado.acordo RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELENA MARCOLAN SILVA DE ALMEIDA XAVIER
07/05/2024 16:25

Baixa Definitiva
07/05/2024 16:25

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
07/05/2024 16:25

Transitado em Julgado em 07.05.2024
16/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.04.2024.
08/04/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
07/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.03.2024.
06/02/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2023 17:46

Conclusos para decisão
02/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 11:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/01/2023 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/01/2023 18:52

Conclusos para decisão
20/12/2022 15:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/12/2022 07:00

Publicado despacho em 01.12.2022.
30/11/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
11/10/2022 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 09.09.2022.
08/09/2022 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
10/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.08.2022.
01/08/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/07/2022 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/07/2022 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2022 12:12

Conclusos para julgamento
01/07/2022 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/09/2019 07:00

Publicado despacho em 18.09.2019.
17/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
17/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2019 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 18:40

Conclusos para despacho
28/06/2017 07:00

Publicado despacho em 28.06.2017.
27/06/2017 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
27/06/2017 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2017 18:24

Conclusos para despacho
13/06/2017 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2017 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2017 17:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/02/2017 07:00

Publicado acórdão em 17.02.2017.
15/02/2017 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
08/02/2017 07:00

Inclusão em Pauta
07/02/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.02.2017.
19/12/2016 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2016 23:04

Conclusos para julgamento
24/11/2016 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2016 17:47

Distribuído por sorteio
16/11/2016 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2016 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2016 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo