TRT1 - 0100839-17.2022.5.01.0064

1ª instância - Rio de Janeiro - 64ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/09/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/09/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
19/09/2025 10:05

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA /
19/09/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
19/09/2025 09:56

Encerrada a conclusão
18/09/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025
03/09/2025 22:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
25/08/2025 13:35

Homologada a liquidação
25/08/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/08/2025 16:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025
24/07/2025 12:11

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/07/2025 23:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5306fef proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
03/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
03/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025
27/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA em 26/06/2025
23/06/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5eae098 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se a parte ré para que se abstenha de aplicar as alterações provenientes das Circulares DIREXE nº 01/2017 e nº 06/2017, ao contrato de trabalho de trabalho do reclamante, e restabeleça, não só o adicional de risco, mas também o adicional noturno na base de cálculo das horas extras, nos mesmos moldes em que eram pagas antes da alteração ilícita, realizada a partir de 2017, em conformidade com os termos do v. acórdão, no prazo de 30 dias.

Cumprido, intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Com vistas a possibilitar a pronta liberação do depósito recursal da reclamada principal, em favor da parte autora, independentemente de requerimento do interessado, desde que o valor do crédito trabalhista seja inequivocamente superior ao do depósito recursal ou incontroverso, prosseguindo a execução depois pela diferença (CPCGJT/2019, art. 108, I), forneça o autor conta bancária própria ou de patrono com poderes especiais de receber e dar quitação juntada nos autos eletrônicos, no mesmo prazo dos cálculos.

Vindo os cálculos da ré (ou sendo a ré silente, de acordo com os cálculos do autor), sendo constatado que o valor do depósito recursal é manifestamente inferior ao valor devido, libere-se o valor à parte autora, bem assim possível imposto de renda incidente.

A seguir, intime-se a parte autora para ciência e para que comprove, em 5 dias, o exato valor sacado, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
09/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/05/2025 18:55

Iniciada a liquidação
08/05/2025 18:55

Transitado em julgado em 11/04/2025
08/05/2025 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
03/07/2024 14:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2024 14:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 142,94)
02/07/2024 21:31

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2024 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
21/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/06/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
20/06/2024 16:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
20/06/2024 16:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA sem efeito suspensivo
19/06/2024 08:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/06/2024 22:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2024 12:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
05/06/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
05/06/2024 13:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 142,94
05/06/2024 13:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
04/06/2024 17:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/05/2024 17:32

Recebidos os autos para prosseguir
30/01/2024 09:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2024 09:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 122,96)
29/01/2024 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
29/01/2024 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
15/12/2023 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/12/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
13/12/2023 16:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
13/12/2023 16:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA sem efeito suspensivo
07/12/2023 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/12/2023 22:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/12/2023 19:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
22/11/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
22/11/2023 17:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 122,96
22/11/2023 17:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
17/11/2023 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/11/2023 11:31

Juntada a petição de Razões Finais
16/11/2023 21:45

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2023 12:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/11/2023 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 19:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/04/2023 19:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
04/04/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/04/2023 13:13

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2023
29/03/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/03/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/03/2023 18:36

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/03/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
15/03/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/03/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
15/03/2023 13:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/11/2023 09:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/03/2023 19:28

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 08:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
13/02/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/12/2022 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2022
16/12/2022 17:58

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/12/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/12/2022 19:30

Juntada a petição de Desistência da ação
24/11/2022 21:20

Juntada a petição de Réplica
10/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 09/11/2022
09/11/2022 14:43

Juntada a petição de Contestação
19/10/2022 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/10/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
04/10/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/09/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo