04/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOCELIO DA SILVA FELICIANO em 03/09/2025
30/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOCELIO DA SILVA FELICIANO em 29/08/2025
29/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOCELIO DA SILVA FELICIANO em 28/08/2025
21/08/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO DA SILVA FELICIANO
20/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 12:59

Expedido(a) ofício a(o) JOCELIO DA SILVA FELICIANO
19/08/2025 12:59

Expedido(a) alvará a(o) JOCELIO DA SILVA FELICIANO
18/08/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO DA SILVA FELICIANO
18/08/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
07/08/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO DA SILVA FELICIANO
04/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS em 23/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOCELIO DA SILVA FELICIANO em 16/07/2025
01/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2025
01/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 14:21

Expedido(a) edital a(o) F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS
24/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
23/06/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO DA SILVA FELICIANO
23/06/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS em 16/06/2025
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOCELIO DA SILVA FELICIANO em 16/06/2025
07/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
07/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
05/06/2025 12:27

Expedido(a) edital a(o) F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS
05/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO DA SILVA FELICIANO
29/05/2025 11:02

Iniciada a execução
29/05/2025 11:01

Transitado em julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS em 26/05/2025
13/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2025
13/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100889-48.2024.5.01.0266 : JOCELIO DA SILVA FELICIANO : F.C.V.

MARINHO OBRAS CIVIS E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND da 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) F.C.V.

MARINHO OBRAS CIVIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de Id ec1f083.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 12 de maio de 2025.

PRISCILA DE SOUSA LOUREIRO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - F.C.V.

MARINHO OBRAS CIVIS
12/05/2025 14:58

Expedido(a) edital a(o) F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS
12/05/2025 14:57

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
07/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
06/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOCELIO DA SILVA FELICIANO em 05/05/2025
29/04/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7d0931 proferido nos autos.

Intime-se o autor para indicar meios de intimação da 1a reclamada para ciência da sentença. SAO GONCALO/RJ, 09 de abril de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCELIO DA SILVA FELICIANO
09/04/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO DA SILVA FELICIANO
09/04/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de JOCELIO DA SILVA FELICIANO em 02/04/2025
21/03/2025 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
20/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec1f083 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ julga PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial da Ação Trabalhista em face de F.C.V.

MARINHO OBRAS CIVIS e CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA para condená-los, sendo o 2.o reclamado subsidiariamente e limita ao aspecto pecuniário, ao cumprimento das obrigações de fazer e pagar a JOCELIO DA SILVA FELICIANO, no prazo legal e na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra, o que segue: salário retido do mês de junho/2024; saldo de salário referente a 31 dias trabalhados no mês de julho/2024; aviso prévio indenizado (33 dias); férias vencidas 2023/2024, e proporcionais de 01/12 (conforme pedido), ambas acrescidas do terço constitucional; 13o salário proporcional de 07/12 (conforme pedido); regularização dos depósitos mensais de FGTS, acrescidos da indenização compensatória de 40%; multas dos artigos 467 e 477, da CLT; horas extraordinárias a 50% e reflexos; entrega/recebimento das guias necessárias ao levantamento dos depósitos de FGTS e à habilitação no Seguro-Desemprego.

Fica autorizada a dedução dos valores pagos sob idêntico título de modo a obstar o enriquecimento sem causa.

O 13o salário e as horas extraordinárias possuem natureza salarial para efeitos fiscais e previdenciários.

As verbas deferidas serão acrescidas de correção monetária (súmula 381 do C.

TST) e juros de mora ex vi legis.

Descontos previdenciários e fiscais em conformidade com a súmula 368 do C.

TST.

As verbas deferidas encontram-se liquidadas, conforme planilha de cálculos nº 658225, que integra o presente julgado para todos os efeitos legais, e estão corrigidas com o IPCA-E na fase pré-judicial e o IPCA a partir de 30.08.2024, e na fase judicial com a taxa legal a partir do ajuizamento.

Contribuições previdenciárias e o imposto de renda devidamente calculados, conforme planilha.

Custas processuais pelo 1º réu, no importe de R$ 707,21, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 35.360,62, nos termos do art. 789, I, CLT.

Intimem-se as partes, sendo o 1.o reclamado por mandado.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
18/03/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 13:39

Expedido(a) mandado a(o) F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS
18/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
18/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO DA SILVA FELICIANO
18/03/2025 11:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 707,21
18/03/2025 11:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOCELIO DA SILVA FELICIANO
18/03/2025 11:37

Concedida a gratuidade da justiça a JOCELIO DA SILVA FELICIANO
13/03/2025 07:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
12/03/2025 10:53

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 09:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS em 04/02/2025
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOCELIO DA SILVA FELICIANO em 04/02/2025
04/02/2025 12:26

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:26

Decorrido o prazo de JOCELIO DA SILVA FELICIANO em 03/02/2025
23/01/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
13/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS
13/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO DA SILVA FELICIANO
13/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
13/01/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO DA SILVA FELICIANO
13/01/2025 12:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 12:47

Audiência de instrução designada (12/03/2025 09:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/01/2025 12:47

Audiência de instrução cancelada (13/02/2025 09:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/01/2025 12:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/12/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 09:46

Audiência de instrução designada (13/02/2025 09:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/12/2024 09:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2024 08:53 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/12/2024 09:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 09:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/12/2024 18:32

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA em 02/12/2024
25/11/2024 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) JOCELIO DA SILVA FELICIANO
08/11/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
08/11/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) F.C.V. MARINHO OBRAS CIVIS
08/11/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) JOCELIO DA SILVA FELICIANO
08/11/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDA
08/11/2024 13:42

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2024 08:53 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/11/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo