17/06/2025 10:01

Arquivados os autos definitivamente
17/06/2025 10:01

Transitado em julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/06/2025
17/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO SAINT CLAIR COSTA FRAGA em 16/06/2025
02/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/05/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SAINT CLAIR COSTA FRAGA
30/05/2025 17:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
30/05/2025 17:48

Extinto o processo por homologação de desistência
30/05/2025 17:46

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (04/06/2025 11:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 17:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
30/05/2025 17:09

Juntada a petição de Desistência da ação
30/05/2025 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO SAINT CLAIR COSTA FRAGA em 14/04/2025
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de RODRIGO SAINT CLAIR COSTA FRAGA em 02/04/2025
29/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de RODRIGO SAINT CLAIR COSTA FRAGA em 28/03/2025
24/03/2025 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100327-08.2025.5.01.0071 : RODRIGO SAINT CLAIR COSTA FRAGA : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO NOTIFICAÇÃO PJe TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, NOS TERMOS DA LEI 9.957/2000. Una (rito sumaríssimo) - Sala "71VTRJ": 04/06/2025 11:30 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT).

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25031910573195900000223378258 Decisão Decisão 25031910382556300000223374863 Certidão de Distribuição Certidão 25031818325339800000223334516 24 Laudo Perícia Judicial 16.12.2024 Exame Médico 25031801130621800000223220562 23 Parecer psicológico 04.12.2024 Exame Médico 25031801130309900000223220561 22 Laudo médico 03.12.2024 Exame Médico 25031801130268600000223220560 21 Prontuário 24.09.2024 Exame Médico 25031801130247300000223220559 21 ASO Inapto 24.09.2024 Exame Médico 25031801130221400000223220558 20 Parecer psicológico 15.07.2024 Exame Médico 25031801130167500000223220557 19 Laudo médico 15.07.2024 Exame Médico 25031801130141000000223220556 18 Laudo médico 17.03.2024 Exame Médico 25031801130118800000223220555 17 Laudo Perícia Judicial em 17.03.2023 Exame Médico 25031801130081600000223220554 16 Parecer psicológico 15.03.2024 Exame Médico 25031801125846000000223220551 15 Parecer psicológico 07.03.2023 Exame Médico 25031801125825400000223220550 14 Laudo médico 07.03.2023 Exame Médico 25031801125801100000223220549 13 Laudo médico 12.10.2022 Exame Médico 25031801125780200000223220548 12 ASO Inapto 19.08.2022 Exame Médico 25031801125759100000223220547 12 Emergência médico do trabalho 19.08.2022 Exame Médico 25031801125726300000223220546 11 Parecer psicológico 15.08.2022 Exame Médico 25031801125618400000223220545 10 Laudo médico 15.08.2022 Exame Médico 25031801125591200000223220543 09 Prontuário 19.08.2022 Exame Médico 25031801125572400000223220542 08 Laudo médico 28.04.2022 Exame Médico 25031801125553600000223220540 07 Parecer psicológico 31.03.2022 Exame Médico 25031801125533200000223220539 06 Prontuário 22.03.2022 Exame Médico 25031801125483200000223220538 06 ASO Inapto médica Terezinha Aureliano Martins de Oliveira 22.03.2022 Exame Médico 25031801125463800000223220537 05 Laudo médico 21.03.2022 Exame Médico 25031801125440000000223220536 04 Laudo médico 17.01.2022 Exame Médico 25031801125422200000223220535 03 Laudo médico 20.09.2021 Exame Médico 25031801125404900000223220534 02 Emergencia Médica na perícia da empresa pelo médico do trabalho Gustavo Reis 10.09.2021 Exame Médico 25031801125384900000223220533 01 Atestado psicólogico 08.09.21 Exame Médico 25031801125349200000223220532 001-12 autos 5009831-83.2022.4.02.5121 Decisão (cópia) 25031801125263500000223220531 001-11 autos 5069643-48.2024.4.02.5101 Decisão (cópia) 25031801124700300000223220527 001-10 Acordo coletivo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25031801124392400000223220522 001-9 Holerites Contracheque/Recibo de Salário 25031801123919100000223220513 001-8 Registro de e-mail Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25031801123898300000223220512 001-7 Controle licença médica transpetro Exame Médico 25031801123872900000223220511 001-6 Avaliação psiquiatrica Exame Médico 25031801123843300000223220510 001-5 CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 25031801123815500000223220508 001-4 Declaração - Rodrigo Saint'Clair Costa Fraga - reconhecimento cat [conformidade] Declaração de Hipossuficiência 25031801123775800000223220507 001-3 Procuração - Rodrigo Saint'Clair Costa Fraga - reconhecimento cat [conformidade] Procuração 25031801123734900000223220506 001-2 Comprovante de endereço atualizado Documento Diverso 25031801123699500000223220505 001 - CNH Digital Documento de Identificação 25031801123624500000223220503 Petição Inicial Petição Inicial 25031800570907600000223220324 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ ,21 de março de 2025 LUCAS LOPES DE AZEVEDO RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUCAS LOPES DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SAINT CLAIR COSTA FRAGA
21/03/2025 11:21

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SAINT CLAIR COSTA FRAGA
21/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SAINT CLAIR COSTA FRAGA
21/03/2025 11:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/06/2025 11:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100327-08.2025.5.01.0071 distribuído para 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 18/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900300681700000223353110?instancia=1
19/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO SAINT CLAIR COSTA FRAGA
19/03/2025 10:57

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RODRIGO SAINT CLAIR COSTA FRAGA
19/03/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VERENA MUNOZ LIMA
18/03/2025 18:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo