23/07/2025 07:59

Arquivados os autos definitivamente
23/07/2025 00:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/07/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
22/07/2025 10:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/07/2025 10:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/07/2025 10:23

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
22/07/2025 10:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.666,66)
22/07/2025 10:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.666,67)
22/07/2025 10:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.666,67)
16/07/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 10:44

Juntada a petição de Acordo
14/05/2025 11:52

Juntada a petição de Acordo
14/04/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 09:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 09:01

Iniciada a liquidação
10/04/2025 09:01

Transitado em julgado em 07/04/2025
07/04/2025 15:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
07/04/2025 15:33

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO SILVA DE CARVALHO
07/04/2025 15:33

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/04/2025 15:33

Audiência de instrução realizada (07/04/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ca9a91 proferido nos autos.

As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REPUBLICA ANIMAL PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA - ME
14/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) REPUBLICA ANIMAL PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA - ME
14/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SILVA DE CARVALHO
14/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/03/2025 09:42

Audiência de instrução designada (07/04/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 09:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/04/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) REPUBLICA ANIMAL PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA - ME
13/09/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SILVA DE CARVALHO
13/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/09/2024 13:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) REPUBLICA ANIMAL PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA - ME
13/08/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SILVA DE CARVALHO
11/07/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 14:53

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DE NOVAES LEAO
15/03/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) REPUBLICA ANIMAL PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA - ME
15/03/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SILVA DE CARVALHO
07/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de REPUBLICA ANIMAL PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA - ME em 06/03/2024
07/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOAO PAULO SILVA DE CARVALHO em 06/03/2024
28/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) REPUBLICA ANIMAL PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA - ME
26/02/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SILVA DE CARVALHO
26/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/02/2024 09:30

Encerrada a conclusão
18/01/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/12/2023 11:26

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO DE NOVAES LEAO em 05/12/2023
21/11/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DE NOVAES LEAO
30/10/2023 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/10/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) REPUBLICA ANIMAL PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA - ME
11/10/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO SILVA DE CARVALHO
11/10/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:15

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 07:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
11/09/2023 09:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/09/2023 09:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 15:28

Juntada a petição de Contestação
28/06/2023 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 15:04

Expedido(a) notificação a(o) JOAO PAULO SILVA DE CARVALHO
19/06/2023 15:04

Expedido(a) notificação a(o) REPUBLICA ANIMAL PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA - ME
15/06/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 14:03

Audiência inicial por videoconferência designada (11/09/2023 09:25 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo