01/08/2025 12:27

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS em 30/07/2025
08/07/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS
04/07/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/07/2025
05/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS
04/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/05/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/05/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/04/2025 14:52

Desarquivados os autos
29/04/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 09:30

Arquivados os autos definitivamente
31/03/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
31/03/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/03/2025 09:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 09:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
31/03/2025 09:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 162.334,18)
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS em 27/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/03/2025 00:56

Iniciada a execução
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 797d43a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID dfb1331, que este Juízo passa a apreciar e fazer as adequações que se mostrarem necessárias. A C O R D O A parte reclamada pagará à parte reclamante a importância líquida e disponível, no total de R$ 156.033,05, relativo às parcelas vencidas e vincendas de auxílio alimentação, no prazo de 20 dias úteis após a ciência da homologação, mediante depósito na conta-corrente do autor, CPF nº *78.***.*13-20, agência 0198, conta nº 164212-6 operação 001 da CEF. A parte reclamada pagará, ainda, a importância de R$ 6.301,13 no mesmo prazo, a título de honorários advocatícios, mediante depósito na conta-corrente do escritório do patrono, FERNANDA FRANÇA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 41.***.***/0001-06, agência 8372, conta nº 0099864-4 do Banco Itaú.

Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitado o acordo.

A parte reclamante dá quitação à parte reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao objeto da ação.

Multa de 10%, conforme ajustado pelas partes, em caso de inadimplência ou atraso, sobre o saldo devedor.

As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a auxílio alimentação (R$ 156.033,05), honorários advocatícios (R$ 6.301,13), sobre as quais não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.

Custas pela parte reclamada no importe de R$ R$ 3.246,68, que deverão ser recolhidas no mesmo prazo de cumprimento do acordo, sob pena de execução.

ACORDO HOMOLOGADO. Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção e arquivamento definitivo. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS
13/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS
13/03/2025 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.246,68
13/03/2025 15:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/03/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/03/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM JUNTADA MINUTA DE ACORDO)
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS
18/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/02/2025 10:46

Convertido o julgamento em diligência
18/02/2025 02:06

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/01/2025 10:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2025 08:58 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/11/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS
14/11/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/11/2024 09:42

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2025 08:58 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 09:42

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/01/2025 09:54 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 10:47

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/10/2024
24/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS em 23/09/2024
13/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/09/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS
12/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/09/2024 22:14

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2025 09:54 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo