02/07/2025 15:48

Arquivados os autos definitivamente
08/06/2025 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
06/06/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/06/2025 11:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2025 11:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
06/06/2025 11:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
14/05/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 13:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/04/2025 13:45

Iniciada a liquidação
29/04/2025 12:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
29/04/2025 12:19

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL AZEVEDO DA COSTA
29/04/2025 12:19

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/04/2025 12:19

Audiência una realizada (29/04/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 16:58

Juntada a petição de Contestação
22/04/2025 18:48

Juntada a petição de Contestação
02/04/2025 12:38

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101101-56.2024.5.01.0044 : RAFAEL AZEVEDO DA COSTA : TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): RAFAEL AZEVEDO DA COSTA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 29/04/2025 09:00 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 3 Procuração TOP SERVICE DIAS Procuração 24100315460887400000211899980 2 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24100315460874700000211899979 1 ContratoTop Service Serviços- Contrato 24100315460843200000211899978 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100315453899300000211899871 06 - EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 24091611525563800000210331958 05 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 24091611525534700000210331955 04 - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24091611525517700000210331954 03 - DOCUMENTO DE IDENTIDADE Documento de Identificação 24091611525445900000210331950 02 - PROCURAÇÃO Procuração 24091611525417400000210331947 Petição Inicial Petição Inicial 24091611521514400000210331823 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL AZEVEDO DA COSTA
13/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
13/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
13/03/2025 15:16

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/03/2025 15:16

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
13/03/2025 15:16

Expedido(a) notificação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
13/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL AZEVEDO DA COSTA
16/11/2024 21:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 11:54

Audiência una designada (29/04/2025 09:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo