18/02/2025 05:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/02/2025 12:58

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2024 16:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 01/04/2024
13/03/2024 21:45

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2024 21:44

Juntada a petição de Contraminuta
07/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
06/03/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO
06/03/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/02/2024
06/02/2024 13:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
15/12/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
15/12/2023 19:57

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE SAO GONCALO
06/09/2023 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/09/2023 10:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/09/2023
01/09/2023 13:40

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Município)
29/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP em 28/08/2023
16/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO em 15/08/2023
02/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2023
02/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ESPACO PRODUZIR - EP
01/08/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MASCARENHAS DA CONCEICAO
01/08/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
31/07/2023 10:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e não provido
04/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2023
03/07/2023 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:05

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
28/06/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
27/06/2023 21:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2023 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/04/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo