03/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 08:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO DE OLIVEIRA ROCCO em 02/06/2025
02/06/2025 22:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP
19/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA ROCCO
15/05/2025 13:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP - CNPJ: 33.***.***/0001-04
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
25/04/2025 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO DE OLIVEIRA ROCCO em 02/04/2025
27/03/2025 19:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100745-97.2024.5.01.0032 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARCIO DE OLIVEIRA ROCCO RECORRIDO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, deferir (i) o pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso salarial previsto na Lei nº 7.898/2018, no período imprescrito, com reflexos nas trezenas, férias + 1/3, FGTS +40% e aviso prévio, (ii) o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); (iii) o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, na forma do artigo 791-A da CLT, em favor do patrono do autor, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 1.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 50.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DE OLIVEIRA ROCCO
18/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP
18/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE OLIVEIRA ROCCO
17/03/2025 11:50

Conhecido o recurso de MARCIO DE OLIVEIRA ROCCO - CPF: *37.***.*82-33 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
05/12/2024 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/11/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo