25/04/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 11:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.140,00)
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2025
14/04/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
04/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2025 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO MARCIO PEREIRA E SILVA sem efeito suspensivo
03/04/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
28/03/2025 12:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b667172 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, esta 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, acolhe a prescrição parcial e julga IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.

Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação acima.

Observe-se para atualização dos débitos judiciais, quanto a fase pré-judicial, a utilização do indexador IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), bem como a aplicação dos juros legais conforme o Artigo 39, caput, da Lei 8.177 de 1991 (TRD); e quanto a fase judicial, a partir do ajuizamento desta demanda, a utilização da SELIC, que não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária ou de juros de mora e em razão da modificação legislativa decorrente da Lei nº 14.605 de 2024 a SDI-1 do TST decidiu pela aplicação destes novos critérios para os créditos trabalhistas a partir de 30/08/2024, de modo que no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0).

Custas de R$1.140,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$57.000,00, pela parte autora.

Intimem-se. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MARCIO PEREIRA E SILVA
19/03/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO PEREIRA E SILVA
19/03/2025 22:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.140,00
19/03/2025 22:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO MARCIO PEREIRA E SILVA
28/01/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
28/01/2025 12:09

Audiência una realizada (28/01/2025 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2024
16/12/2024 13:36

Juntada a petição de Contestação
07/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de CLAUDIO MARCIO PEREIRA E SILVA em 06/12/2024
01/12/2024 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO PEREIRA E SILVA
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO PEREIRA E SILVA
27/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
26/11/2024 16:22

Audiência una designada (28/01/2025 09:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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