30/05/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 29/05/2025
29/05/2025 20:40

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
15/05/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
15/05/2025 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
15/05/2025 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
15/05/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
14/05/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
09/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/05/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35b03b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
29/04/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
29/04/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
29/04/2025 12:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
15/04/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
01/04/2025 21:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
26/03/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c14ee2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, DECIDO: Reconhecer a prescrição das pretensões do Autor anteriores a 12-7-2018, julgando os pedidos a elas correspondentes extintos, com resolução do mérito e fulcro no inciso II do artigo 487 do diploma processual civil.

Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por Wellington de Oliveira de Souza para condenar Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. ao cumprimento das seguintes obrigações: pagar adicional de insalubridade e reflexos, nos termos da fundamentação.pagar honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.pagar honorários periciais.

Desde já autorizo a dedução de valores comprovadamente pagos a idêntico título, à luz da diretriz do princípio geral de direito que veda o enriquecimento ilícito.

Em atendimento ao disposto pelo artigo 789 da CLT, condeno a Reclamada ao pagamento de custas no montante de R$ 200,00, calculado sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.

Parâmetros de Liquidação de Juros e Correção Monetária Em relação aos juros e correção monetária, deverá ser observado o decidido no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, finalizado pelo STF em 18-12-2020, que conferiu interpretação conforme à Constituição ao art. 879, §7º, e ao art. 899, §4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467, de 2017, definindo-se que, até que sobrevenha solução legislativa, deverão ser aplicados à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral (art. 406 do Código Civil).

A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixaram-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da decisão: (i) são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão, em ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória, todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento, independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal, devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária).

Recolhimentos Fiscais e Previdenciários Recolhimentos fiscais, observado o regime de competência mês a mês, na forma das Leis 8541-92, 12.350-10, na forma das Leis 8541/92, 12350/10 e INRFB 1127/11 e recolhimentos previdenciários observados o artigo 876, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 28 da Lei n. 8212/91 e artigo 276, parágrafo 4º. do Dec. 3048/99, bem como a Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho.

Intimem-se as partes.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
18/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
18/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
18/03/2025 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
18/03/2025 11:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
07/03/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
06/03/2025 20:14

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 11:46

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 12:29

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 12:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 16:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 16:13

Audiência de instrução designada (06/02/2025 12:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 16:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/02/2025 12:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 16:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/08/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 12:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 14:30

Audiência de instrução realizada (07/08/2024 12:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 00:45

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:45

Decorrido o prazo de WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA em 27/02/2024
28/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 27/02/2024
17/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
16/02/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
16/02/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
16/02/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
16/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/02/2024 12:26

Audiência de instrução designada (07/08/2024 12:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
06/02/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 05/02/2024
03/02/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
01/02/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
01/02/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
31/01/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2023 10:48

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
13/12/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
13/12/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
02/12/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
01/12/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
01/12/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
29/11/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
21/11/2023 20:54

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
21/11/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
18/11/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
18/11/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
18/11/2023 16:25

Encerrada a conclusão
18/11/2023 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
18/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
17/11/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
17/11/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
17/11/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
16/11/2023 11:13

Encerrada a conclusão
16/11/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
15/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA em 14/11/2023
15/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 14/11/2023
08/11/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
04/11/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
04/11/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
27/10/2023 14:54

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
21/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de WILSON BACCARINI em 20/10/2023
05/10/2023 10:14

Expedido(a) notificação a(o) WILSON BACCARINI
30/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
28/09/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
28/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
22/09/2023 16:57

Expedido(a) notificação a(o) EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA
21/09/2023 15:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/09/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 21:23

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 14:30

Audiência una por videoconferência realizada (06/09/2023 12:15 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 19:55

Juntada a petição de Contestação
21/08/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON DE OLIVEIRA DE SOUZA
14/07/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
12/07/2023 12:43

Audiência una por videoconferência designada (06/09/2023 12:15 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo