20/05/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
29/04/2025 13:30

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 13:29

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025
10/04/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação (CR/RO - reclamante -Estado do Rio de Janeiro)
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b34676b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Uma vez que tempestivo, subscrito por patrono devidamente constituído e de preparo regular, RECEBO o Recurso Ordinário interposto.

Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IGUA SANEAMENTO S.A. - IGUA RIO DE JANEIRO S.A
08/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) IGUA SANEAMENTO S.A.
08/04/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
08/04/2025 18:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO BARBOSA BRAGA MOURA sem efeito suspensivo
08/04/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de IGUA SANEAMENTO S.A. em 04/04/2025
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 04/04/2025
02/04/2025 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/03/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d04939 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, esta 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, rejeita a preliminar de ilegitimidade passiva e julga IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.

Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação acima.

Observe-se para atualização dos débitos judiciais, quanto a fase pré-judicial, a utilização do indexador IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), bem como a aplicação dos juros legais conforme o Artigo 39, caput, da Lei 8.177 de 1991 (TRD); e quanto a fase judicial, a partir do ajuizamento desta demanda, a utilização da SELIC, que não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária ou de juros de mora e em razão da modificação legislativa decorrente da Lei nº 14.605 de 2024 a SDI-1 do TST decidiu pela aplicação destes novos critérios para os créditos trabalhistas a partir de 30/08/2024, de modo que no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0).

Custas de R$656,07, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 32.803,92, pela parte autora, dispensada.

Intimem-se. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO BARBOSA BRAGA MOURA
19/03/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) IGUA SANEAMENTO S.A.
19/03/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
19/03/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARBOSA BRAGA MOURA
19/03/2025 22:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 656,08
19/03/2025 22:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO BARBOSA BRAGA MOURA
19/03/2025 22:39

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO BARBOSA BRAGA MOURA
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
30/01/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
30/01/2025 12:32

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 10:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 13:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024
13/12/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) IGUA SANEAMENTO S.A.
12/12/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
12/12/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARBOSA BRAGA MOURA
12/12/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) IGUA SANEAMENTO S.A.
12/12/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
12/12/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARBOSA BRAGA MOURA
12/12/2024 08:02

Audiência de instrução designada (30/01/2025 10:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
05/12/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 10:54

Audiência una realizada (03/12/2024 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 09:13

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/12/2024 17:22

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 17:20

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/11/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) IGUA SANEAMENTO S.A.
26/11/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
26/11/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARBOSA BRAGA MOURA
26/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
25/11/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição audiência telepresencial Estado)
22/11/2024 12:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
05/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/11/2024
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO BARBOSA BRAGA MOURA em 29/10/2024
29/10/2024 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) IGUA SANEAMENTO S.A.
16/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
16/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARBOSA BRAGA MOURA
16/10/2024 09:00

Audiência una designada (03/12/2024 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 08:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/10/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/10/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BARBOSA BRAGA MOURA
16/10/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo