05/06/2025 14:40

Arquivados os autos definitivamente
04/06/2025 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
03/06/2025 17:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
03/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA em 02/06/2025
29/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100831-83.2022.5.01.0082 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para CIÊNCIA das expedições das Certidões de ID: ebbce16, em nome do Reclamante e de ID: 5498b95, em nome do Advogado, prazo de 5 dias.__ Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

CESAR OBERG RIBEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
28/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
27/05/2025 16:31

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
23/05/2025 14:57

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA em 07/05/2025
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db7c6a2 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc. Em análise aos novos cálculos do autor no ID fcef41a, verifica-se que cumpriu com as retificações determinadas na decisão em ID 222d723.

Isso posto, homologo os novos cálculos do autor, atualizado até 26/03/2025, no valor total devido de R$9.044,36, para que cumpram seus efeitos legais, sendo: -R$7.683,86 valor líquido devido ao reclamante; - R$581,96 de INSS; -R$778,54 de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado do autor. Tendo em vista a baixa média mensal tributável, a OJ 400 da SBDI 1 do TST e o art.12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em dedução de IR.

Intimem-se as partes para ciência.

Prazo: 05 dias.

Decorrido o prazo, expeça-se a certidão para habilitação na massa recuperanda.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
25/04/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
25/04/2025 17:42

Homologada a liquidação
25/04/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/04/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 11:28

Encerrada a conclusão
27/03/2025 07:52

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
26/03/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 222d723 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. Autos conclusos para análise da petição da ré em ID e9cc16f, requerendo que seja declarada a prescrição intercorrente nos termos do artigo 11-A da CLT, com a consequente extinção da execução.

Razão não lhe assiste.

Diante da ausência de intimação pessoal do agravante para prosseguimento da execução, explicitando a pena de prescrição intercorrente, não há que se falar em inércia do exequente.

Em seus cálculos no ID 7bf3f3f, a parte autora não limitou o IPCA-E apenas na fase pré-processual, ou seja, do vencimento da obrigação até 18/09/2022 e a partir do ajuizamento em 19/09/2022 tão somente a taxa SELIC, conforme já determinado na decisão em ID 14167d8.

Conforme se verifica no "Critério de Cálculo e Fundamentação Legal", no item 3, o autor aplica equivocadamente o IPCA-E, também, na fase processual.

O correto é limitar até 18/09/2022, devendo ser feito o ajuste necessário em sua planilha no PJECALC.

No Item 7, foram apurados corretamente os Juros apurados desde o vencimento das verbas vencidas, em fase pré-judicial, conforme decisão do STF na ADC 58; juros SELIC (Receita Federal) até 18/09/2022; e juros SELIC (Receita Federal) a partir de 19/09/2022.

Portanto, basta apenas fazer o ajuste no IPCA-E limitado até 18/09/2022, com um simples ajuste no sistema, pois já há cálculo elaborado pela parte autora.

Isso posto, intime-se a parte autora para a simples retificação, sob pena de preclusão (§2º, artigo 879 da CLT) e rejeição dos cálculos.

Prazo: 08 dias. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
10/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
10/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/02/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
03/02/2025 12:45

Encerrada a conclusão
03/02/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
24/01/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
13/01/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA em 19/12/2024
25/11/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
23/11/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
23/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
30/10/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
23/10/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
20/10/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
18/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA em 17/10/2024
09/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
08/10/2024 08:08

Proferida decisão
07/10/2024 15:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
02/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2024
02/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/10/2024
24/09/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
20/09/2024 13:30

Proferida decisão
19/09/2024 16:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA em 22/08/2024
20/08/2024 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:17

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
08/08/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/08/2024 15:49

Juntada a petição de Impugnação
07/08/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2024 07:20

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA em 22/07/2024
10/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
09/07/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
08/07/2024 16:09

Iniciada a liquidação
08/07/2024 16:09

Transitado em julgado em 28/06/2024
08/07/2024 04:16

Recebidos os autos para prosseguir
08/09/2023 12:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2023
05/09/2023 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 22:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2023 22:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
23/08/2023 22:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
23/08/2023 08:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
23/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2023
23/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA em 22/08/2023
22/08/2023 14:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 21:05

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2023 21:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2023 21:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
07/08/2023 21:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
07/08/2023 21:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
02/06/2023 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
02/06/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 16:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/06/2023 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 09:55

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 23:59

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/03/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/03/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
08/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2022
08/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2022
08/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA em 07/12/2022
03/12/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 19:41

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/12/2022 19:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/12/2022 19:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
01/12/2022 19:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/06/2023 10:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/12/2022 17:22

Convertido o julgamento em diligência
29/11/2022 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/11/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2022
23/11/2022 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA em 22/11/2022
14/11/2022 15:41

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 15:39

Juntada a petição de Contestação
12/11/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 22:52

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/11/2022 22:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/11/2022 22:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NUNES ANTUNES COSTA
10/11/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 07/11/2022
24/10/2022 14:04

Juntada a petição de Contestação
10/10/2022 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação OI Incorporadora de TELEMAR e OI MÓVEL)
07/10/2022 01:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
28/09/2022 14:40

Expedido(a) notificação a(o) LIQ CORP S.A.
28/09/2022 14:40

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/09/2022 23:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/09/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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