17/06/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA em 16/06/2025
16/06/2025 11:05

Juntada a petição de Contraminuta
05/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
04/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
04/06/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) IALA TEIXEIRA SALES
04/06/2025 10:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
04/06/2025 10:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA sem efeito suspensivo
04/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de IALA TEIXEIRA SALES em 03/06/2025
03/06/2025 18:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
02/06/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
23/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) IALA TEIXEIRA SALES
23/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de IALA TEIXEIRA SALES em 21/05/2025
20/05/2025 17:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
07/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
07/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) IALA TEIXEIRA SALES
07/05/2025 12:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
07/05/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO SANTOS RESENDE
07/05/2025 10:14

Iniciada a execução
25/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/04/2025
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA em 24/04/2025
24/04/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
24/04/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9762314 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

As reclamadas, contrariando o que determinam os artigos 13 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, juntaram a planilha de cálculos e a apólice de seguro na mesma peça dos embargos à execução, em vez de juntar peças separadas e corretamente descritas, o que dificulta sua identificação.

Intimem-se as reclamadas ciência de que as demais peças a serem juntadas aos autos deverão ser corretamente nomeadas, conforme determina a referida resolução.

A fim de se evitar mais demora no julgamento dos embargos, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 dias.

Após, venham conclusos para decisão dos embargos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
08/04/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/04/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
08/04/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) IALA TEIXEIRA SALES
08/04/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
04/04/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
02/04/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
02/04/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
01/04/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6350c0a proferido nos autos.

Nos termos do artigo Art. 5º Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019, o oferecimento da garantia, deve vir acompanhada da seguinte documentação: I - apólice do seguro garantia; II - comprovação de registro da apólice na SUSEP; III - certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a SUSEP. Intime-se a reclamada para regularização, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
22/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PULSE CLIENT EXPERTS LTDA
22/03/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
21/03/2025 13:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/03/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2025
20/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de PULSE CLIENT EXPERTS LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:41

Decorrido o prazo de IALA TEIXEIRA SALES em 19/03/2025
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c43249d proferida nos autos.

Trata-se de execução provisória.

Cálculos apresentados pela autora, impugnados pela ré com manifestação da autora.

Tudo visto e examinado, decido: DA INCORRETA APURAÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS Alega a ré que há equívoco nos cálculos da autora uma vez que, em seus cálculos, apura o reflexo da diferença salarial em férias, 13º salário e FGTS, sendo que os reflexos não constam no título executivo.

Sem razão a ré.

Em sede de Embargos Declaratórios há previsão expressa para apuração dos reflexos: “Uma vez reconhecida a condição da reclamante como financiaria, e julgado procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais, observado o piso normativo fixado na CCT anexada com a inicial (ID. 5d0aba1), cabível os reflexos nas verbas de natureza salarial, tais como anuênios e adicional por tempo de serviço.” Prejudicados os cálculos da ré nesse ponto.

Alega também a ré que há equívoco nos cálculos da autora quanto ao piso registrado para apuração da diferença salarial.

Alega que o reajuste pontuado pelo reclamante não merece prosperar uma vez que está fora do período contratual, já que o contrato teve início apenas em 08/2021 e a convenção coletiva mencionada na sentença é referente ao período de 01/06/2020 a 31/05/2021: “Portanto, fica reconhecida a condição da reclamante como financiária.

Por conseguinte, julgo procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais, observado o piso normativo fixado na CCT anexada com a inicial (ID. 5d0aba1).” A sentença não foi objeto de recurso quanto à matéria.

Logo, devido a diferença salarial em razão do piso previsto na CCT em comento com os reajustes INPC/IBGE.

Prejudicados os cálculos da ré nesse ponto.

DA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS Alega a ré que há equívoco nos cálculos da autora, uma vez que inclui a remuneração variável na base de cálculo da hora extra.

Sem razão a ré.

Considerando a natureza salarial da remuneração variável, bem como a Súmula 264 do TST, correta sua inclusão na base de cálculo para apuração da hora extra.

Prejudicados os cálculos da ré nesse ponto.

Da quantidade de horas extras e intrajornada Quanto à quantidade de horas extras, com razão a autora.

Deve ser observado o correto dia de fechamento dos cartões de ponto que ocorrem no dia 11, conforme se verifica nos controles anexados sob o ID. 4910ab9 e seguintes (FLS.420 em diante) da RT Principal 0101043-07.2022.5.01.0082.

Prejudicados os cálculos da ré nesse ponto DA CORREÇÃO MONETÁRIA DAS VERBAS ANUAIS E RESCISÓRIAS Quanto à atualização das verbas anuais e rescisórias com razão a autora, a correção será aplicada a partir do mês em que essas verbas deveriam ter sido pagas e não no mês subsequente.

Da atualização Quanto à atualização, sem razão a ré.

A sentença fixou os seguintes parâmetros de atualização: “Juros e correção monetária com incidência do IPCA-E na fase pré- processual e, a partir do ajuizamento da ação a incidência da taxa SELIC, nos termos do art. 406 do CC/02, que funciona como um índice composto, ou seja, o respectivo indexador se impõe simultaneamente como índice de correção monetária e também de juros moratórios, na esteira no entendimento exarado pelo STF, a partir do julgamento conjunto das ADC 58 e ADC 59 e das ADI 5867 e ADI 6021.” Em sede de Embargos de Declaração a sentença foi complementada nos seguintes termos: “determinar a aplicação de juros de mora equivalentes à TRD na fase pré-processual, concomitantemente com o IPCA-E.” Prejudicados os cálculos da ré que não observam os parâmetros de atualização fixados em sede de Embargos de Declaração.

Examinando-se os cálculos da autora ID. 3699265, tenho como adequados.

Isso posto, homologo o valor devido pelas rés de R$ 69.215,91, em 31/01/2025, sendo: R$ 51.915,15 líquido para a autoraR$ 2.023,21 a título de FGTS para depósito na conta vinculada da autoraR$ 9.883 a título de INSSR$ 5.393,54 a título de honorários Tendo em vista o percentual tributável, a OJ 400 da SBDI -1 do TST e art.12-A da Lei 7713/88, não há que se falar em dedução de IR (faixa de isenção).

Custas já recolhidas pela ré quando da interposição do recurso.

Intimem-se as partes, sendo as rés solidárias ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução, devendo, também, comprovar os recolhimentos previdenciários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IALA TEIXEIRA SALES
10/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
10/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) IALA TEIXEIRA SALES
10/03/2025 16:32

Homologada a liquidação
10/03/2025 07:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
05/02/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
05/02/2025 10:47

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) IALA TEIXEIRA SALES
18/12/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/12/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/12/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
03/12/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/12/2024 10:26

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) IALA TEIXEIRA SALES
14/11/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/11/2024 16:25

Juntada a petição de Impugnação
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/10/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SX NEGOCIOS LTDA.
30/10/2024 08:52

Iniciada a liquidação
30/10/2024 08:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/10/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
23/10/2024 10:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/10/2024 10:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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