26/09/2024 21:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
17/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 16/09/2024
04/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
30/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/08/2024 14:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
19/07/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de sessão de julgamento pelo MPT)
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/07/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/07/2024 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 13:17

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 PRESENCIAL ()
08/07/2024 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
05/03/2024 11:51

Distribuído por sorteio
05/07/2023 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/07/2023
27/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/06/2023
14/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 13/06/2023
31/05/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação (Ciente do v. acórdão pelo MPT)
31/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/05/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
30/05/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/05/2023 12:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36
27/05/2023 12:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
30/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2023
27/04/2023 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 15:34

Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 09:00 EM MESA VAC ()
13/04/2023 12:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2023 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
05/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/04/2023
29/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/03/2023
17/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 16/03/2023
13/03/2023 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração MRJ)
06/03/2023 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do MPT)
04/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2023
04/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/03/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/03/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/03/2023 11:19

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e não provido
02/03/2023 11:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
31/01/2023 12:58

Juntada a petição de Manifestação (ciente da sessão de julgamento pelo MPT)
30/01/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/01/2023 15:00

Incluído em pauta o processo para 15/02/2023 09:00 PRESENCIAL ()
07/12/2022 09:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/11/2022 15:49

Juntada a petição de Manifestação (ciente da sessão de julgamento pelo MPT)
28/11/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/11/2022 11:17

Incluído em pauta o processo para 07/12/2022 09:00 TELEPRESENCIAL ()
17/11/2022 09:36

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/11/2022 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciente da sessão de julgamento pelo MPT)
09/11/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/11/2022 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciente da sessão pelo MPT)
04/11/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/10/2022 16:52

Incluído em pauta o processo para 16/11/2022 09:00 PRESENCIAL ()
18/10/2022 09:52

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/10/2022 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
07/10/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2022
06/10/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/10/2022 15:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 15:55

Incluído em pauta o processo para 18/10/2022 09:00 TELEPRESENCIAL ()
09/03/2022 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
15/02/2022 00:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2021 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
10/06/2021 09:19

Retirado de pauta o processo
26/05/2021 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de sustentação oral pelo MPT)
25/05/2021 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/05/2021 12:12

Incluído em pauta o processo para 02/06/2021 09:00 VIRTUAL ()
01/04/2021 07:36

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/03/2021 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de sustentação oral pelo MPT)
19/03/2021 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2021
16/03/2021 13:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 13:31

Incluído em pauta o processo para 29/03/2021 09:00 EXTRAORDINÁRIA ()
28/09/2020 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2020 08:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
03/06/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo