31/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA em 30/05/2025
22/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA
21/05/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/05/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA em 30/04/2025
24/04/2025 15:01

Expedido(a) alvará a(o) LUCAS BEZERRA ALVES
24/04/2025 15:01

Expedido(a) ofício a(o) LUCAS BEZERRA ALVES
10/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de LUCAS BEZERRA ALVES em 09/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42fc592 proferido nos autos.

Vistos.

Registrado o trânsito em julgado em 31/03/2025.

Considerando que se trata de sentença líquida (ID 197873b): I - intime-se o(a) Reclamado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF), as custas (GRU) e o imposto de renda (DARF), com vinculação ao presente processo, sob pena de execução, nos moldes do artigo 523 do CPC.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar seus dados bancários a fim de viabilizar a transferência eletrônica por alvará, ficando desde já determinada sua expedição; II – Decorrido o prazo da ré sem pagamento, considerando que já houve manifestação do reclamante quanto ao início da execução (ID80fecd0) determino, desde já, o início da execução com a ativação imediata do Sisbajud; III – Infrutífera a tentativa de bloqueio de numerário, inclua(m)-se a(s) ré(s) no BNDT e no SERASAJUD e ative-se RENAJUD , JUCERJA, INFOJUD IRPF/DOI/DIMOB, o CNIB e, se for o caso, o ARISP, observando-se que já houve requerimento do trabalhador quanto à instauração do IDPJ em face dos sócios (ID. 80fecd0).

Fica a ré intimada que deverá comprovar, no prazo de 5 dias, as anotações de baixa na CTPS do reclamante sob pena de multa estipulada em sentença.

Expeça-se ao autor alvará para liberação do FGTS e ofício para habilitação do seguro desemprego. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA
31/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA
31/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BEZERRA ALVES
31/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
31/03/2025 16:56

Iniciada a execução
31/03/2025 16:56

Transitado em julgado em 31/03/2025
31/03/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUCAS BEZERRA ALVES em 28/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 380a303 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista LUCAS BEZERRA ALVES em face de PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA, julgo parcialmente procedentes os pedidos, reconheço a rescisão indireta e o encerramento do contrato em 04/11/2024.

Determino que a reclamada proceda à baixa da CTPS do reclamante.

A Secretaria intimará a ré para comprovar a anotação, sob pena de multa única no valor de R$500,00, a ser revertida ao trabalhador.

Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda a baixa na CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa.

Condeno a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - saldo de salário de 04 dias de novembro de 2024; - aviso prévio de 39 dias, com projeção sobre as demais parcelas; - férias proporcionais, com acréscimo de 1/3; - décimo terceiro salário proporcional de 2024; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT sobre o saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais e décimo terceiro proporcional; - FGTS não depositado de indenização de 40%, conforme extrato às fls. 31/33.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$ 453,35 pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$ 22.667,55, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS BEZERRA ALVES
13/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA
13/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BEZERRA ALVES
13/03/2025 15:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 453,35
13/03/2025 15:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS BEZERRA ALVES
13/03/2025 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS BEZERRA ALVES
11/03/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
06/03/2025 11:49

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 12:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/02/2025 08:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA em 26/11/2024
07/11/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA EQUIPAMENTOS LAMBERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA
05/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BEZERRA ALVES
04/11/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
04/11/2024 09:46

Audiência inicial por videoconferência designada (25/02/2025 08:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo