02/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2025
01/09/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/09/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 13:00 Principal 13hs ()
04/08/2025 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
24/07/2025 09:32

Distribuído por dependência/prevenção
18/10/2023 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
10/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 09/10/2023
10/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS em 09/10/2023
27/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2023
27/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2023
27/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:10

Expedido(a) edital a(o) GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
26/09/2023 14:10

Expedido(a) edital a(o) JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS
25/09/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/09/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROMALIA DE CARVALHO em 18/09/2023
25/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ROMALIA DE CARVALHO
24/08/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
23/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 22/08/2023
25/07/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
19/07/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
18/07/2023 18:40

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ROMALIA DE CARVALHO
23/06/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
07/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROMALIA DE CARVALHO em 06/06/2023
30/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ROMALIA DE CARVALHO
26/05/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:41

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
16/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA em 15/05/2023
16/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA em 15/05/2023
16/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS em 15/05/2023
16/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de TRANSPORTES ORIENTAL S/A em 15/05/2023
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLEBIO LOPES PEREIRA em 04/05/2023
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROMALIA DE CARVALHO em 04/05/2023
20/04/2023 13:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2023
20/04/2023 13:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2023
20/04/2023 13:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
18/04/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA
18/04/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS
18/04/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CLEBIO LOPES PEREIRA
18/04/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES ORIENTAL S/A
18/04/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ROMALIA DE CARVALHO
14/04/2023 09:38

Conhecido o recurso de ROMALIA DE CARVALHO - CPF: *21.***.*73-34 e provido
18/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2023
17/03/2023 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:06

Incluído em pauta o processo para 12/04/2023 13:00 Presencial 13h ()
15/11/2022 22:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2022 08:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/10/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo