TRT1 - 0101637-63.2024.5.01.0207

1ª instância - Duque de Caxias - 7ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB: 24848/CE

CPF *25.***.*18-19

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2025
02/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 19:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2025 11:26

Expedido(a) edital a(o) FE SANTANA CONSTROI E REFORMA LTDA
01/09/2025 11:26

Expedido(a) mandado a(o) FE SANTANA CONSTROI E REFORMA LTDA
01/09/2025 11:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 11:22

Audiência una designada (09/12/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/09/2025 11:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/09/2025 11:13

Audiência una cancelada (01/09/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/07/2025 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2025
24/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 16:32

Expedido(a) edital a(o) FE SANTANA CONSTROI E REFORMA LTDA
23/06/2025 16:32

Expedido(a) mandado a(o) FE SANTANA CONSTROI E REFORMA LTDA
23/06/2025 16:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 16:28

Audiência una designada (01/09/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/06/2025 16:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/06/2025 12:07

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (23/06/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101637-63.2024.5.01.0207 : ALEXANDRE SANTOS DA SILVA : FE SANTANA CONSTROI E REFORMA LTDA DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE SANTOS DA SILVA NOTIFICAÇÃO DEJT Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una (rito sumaríssimo) Data e hora: 23/06/2025 08:30 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
07/04/2025 13:20

Expedido(a) notificação a(o) FE SANTANA CONSTROI E REFORMA LTDA
07/04/2025 13:20

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
07/04/2025 13:20

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
27/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SANTOS DA SILVA em 26/03/2025
18/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fccd66 proferido nos autos.

Vistos, etc..

Mantenho a audiência no modo 100% presencial, tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, por se tratar de pedido de reconhecimento de vinculo de emprego, bem como a fim de se evitar problemas de conexão de partes, advogados e testemunhas, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital. É certo ainda destacar o disposto na Resolução n° 354/2020 do CNJ, nos seguintes termos: "Art. 5º Os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência. § 1º No interesse de partes, advogados, públicos ou privados, ou membros do Ministério Público, que não atuarem frequentemente perante o juízo, o requerimento será instruído por cópia do documento de identidade. § 2º O deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado. § 3º É ônus do requerente comparecer na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência." Nos termos da Resolução supra, fica ressalvada a previsão contida no art. 765 da CLT, que confere ao Juízo ampla liberdade na direção do processo, estando aí incluídas as providências necessárias de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.

Diante do exposto, intime-se o requerente para ciência e aguarde-se a audiência já designada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
17/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
17/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/03/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 08:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 08:42

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (23/06/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
12/12/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00