03/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2025
02/09/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
28/08/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
26/08/2025 21:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2025 06:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/08/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/08/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/08/2025 12:51

Convertido o julgamento em diligência
15/08/2025 21:28

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/08/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/08/2025 17:25

Convertido o julgamento em diligência
13/08/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 11:38

Encerrada a conclusão
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 08:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/04/2025
07/04/2025 21:26

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recuso de Revista da União )
22/03/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 21/03/2025
18/03/2025 08:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100389-62.2022.5.01.0068 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: JOSELITA DOS SANTOS ANGELO, UNIÃO FEDERAL (AGU), LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA RECORRIDO: JOSELITA DOS SANTOS ANGELO, UNIÃO FEDERAL (AGU), LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JOSELITA DOS SANTOS ANGELO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.a7476b2 , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto, em relação ao recurso da segunda ré, quanto ao tópico de recolhimento previdenciário e fiscal, segundo a regra do entendimento da Súmula nº 368 do TST, por falta de interesse processual, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para fins de limitar a condenação nos autos aos valores indicados na inicial, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para determinar a atualização do crédito trabalhista da seguinte forma: Fase pré-judicial (permanece inalterada): aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177, de 1991, ou seja, a TRD, período entre o ajuizamento da ação e 29/08/24: aplica-se a taxa SELIC e a partir de 30/08/24, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA, conforme o art. 406, parágrafo único, do Código Civil; e negar provimento ao recurso da autora.

Custas inalteradas." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
07/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
07/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
07/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITA DOS SANTOS ANGELO
27/02/2025 15:19

Conhecido o recurso de JOSELITA DOS SANTOS ANGELO - CPF: *24.***.*01-28 e não provido
27/02/2025 15:19

Conhecido o recurso de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-38 e provido em parte
27/02/2025 15:19

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido em parte
24/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
22/01/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 11:48

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
15/01/2025 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
23/10/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
17/10/2024 14:22

Proferida decisão
17/10/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
06/09/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2024 16:03

Proferida decisão
05/09/2024 13:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
02/09/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo