10/09/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
26/06/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA ASSM em 30/04/2025
10/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARIA EULALIA WAKOFF PEREIRA FONSECA em 09/04/2025
01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA ASSM
31/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EULALIA WAKOFF PEREIRA FONSECA
31/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
31/03/2025 16:42

Iniciada a execução
31/03/2025 16:42

Transitado em julgado em 31/03/2025
29/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA ASSM em 28/03/2025
29/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARIA EULALIA WAKOFF PEREIRA FONSECA em 28/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97844ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista MARIA EULALIA WAKOFF PEREIRA FONSECA em face de ASSOCIACAO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA, julgo procedentes os pedidos, reconheço a rescisão indireta e o encerramento do contrato em 29/05/2024.

Determino que a reclamada proceda à baixa da CTPS da reclamante.

A Secretaria intimará a ré para comprovar a anotação, sob pena de multa única no valor de R$500,00, a ser revertida à trabalhadora.

Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda a baixa na CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa.

Condeno a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - saldo de salário de 25 dias de maio de 2024; - salários de junho a dezembro de 2023 e de janeiro a abril de 2024; - aviso prévio de 39 dias, com projeção sobre as demais parcelas; - férias vencidas 2021/2022 (em dobro); simples 2022/2023; e proporcionais; todas com acréscimo de 1/3; - décimo terceiro salário proporcional de 2022, conforme pedido; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT sobre o saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais e décimo terceiro proporcional; - FGTS de todo período contratual, com indenização de 40%; - indenização do abono do PIS no valor de R$4.000,00.

Expeça-se ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$ 1.579,26 pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$ 78.962,81 , valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EULALIA WAKOFF PEREIRA FONSECA
13/03/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA ASSM
13/03/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EULALIA WAKOFF PEREIRA FONSECA
13/03/2025 15:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.579,26
13/03/2025 15:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARIA EULALIA WAKOFF PEREIRA FONSECA
13/03/2025 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EULALIA WAKOFF PEREIRA FONSECA
11/03/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
28/02/2025 14:21

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 12:39

Audiência una por videoconferência realizada (25/02/2025 09:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 08:59

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 07:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 12:56

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA ASSM
29/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA ASSM em 05/07/2024
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARIA EULALIA WAKOFF PEREIRA FONSECA em 28/06/2024
21/06/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA ASSM
21/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EULALIA WAKOFF PEREIRA FONSECA
20/06/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
19/06/2024 13:41

Audiência una por videoconferência designada (25/02/2025 09:20 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo