21/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 08:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JUAN MARCO SANTIAGO em 18/07/2025
14/07/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JUAN MARCO SANTIAGO
25/06/2025 15:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JUAN MARCO SANTIAGO - CPF: *22.***.*83-40
02/06/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sala 4 em mesa 18-06-2025 ()
29/05/2025 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 17:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
20/03/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 18:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100653-04.2021.5.01.0072 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: JUAN MARCO SANTIAGO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., JUAN MARCO SANTIAGO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para condenar a ré no pagamento das diferenças de comissões sobre vendas canceladas e relativas às vendas parceladas através de financiamento, com reflexos em 13ºs salários, férias + 1/3 e FGTS, além de diferença de prêmio estímulo e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para condenar o autor na verba advocatícia no percentual de 10% para os advogados da ré, sobre o valor estimado dos pedidos julgados improcedentes e sem a compensação com eventuais créditos do reclamante, sob condição suspensiva de exigibilidade.

Arbitra-se à condenação o valor de R$ 60.000,00, com custas de R$ 1.200,00 pela reclamada.

Pelo reclamante, falou a Dra.

Paula Caravieri (OAB/RJ 134675). #id:2303f80 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JUAN MARCO SANTIAGO
07/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/03/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JUAN MARCO SANTIAGO
26/02/2025 12:54

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
26/02/2025 12:54

Conhecido o recurso de JUAN MARCO SANTIAGO - CPF: *22.***.*83-40 e provido em parte
24/02/2025 20:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/02/2025 20:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/02/2025 19:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 25-02-2025 ()
12/11/2024 14:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/10/2024 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 14:01

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 29-10-2024 ()
29/08/2024 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
17/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/07/2024
17/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/07/2024
15/07/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/07/2024 10:49

Convertido o julgamento em diligência
08/07/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
08/07/2024 07:48

Encerrada a conclusão
01/07/2024 19:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
01/07/2024 19:28

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/06/2024 22:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
06/03/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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