09/08/2023 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/08/2023 23:39

Recebidos os autos para prosseguir
18/11/2022 13:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 25/10/2022
26/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 25/10/2022
24/10/2022 11:09

Juntada a petição de Contraminuta
24/10/2022 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 13/10/2022
14/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARIA SILVANA DE OLIVEIRA em 13/10/2022
14/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARIA SILVANA DE OLIVEIRA em 13/10/2022
30/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
29/09/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
29/09/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
29/09/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SILVANA DE OLIVEIRA
29/09/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SILVANA DE OLIVEIRA
29/09/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:40

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
27/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 26/09/2022
05/09/2022 12:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR E RJ )
31/08/2022 17:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
31/08/2022 17:44

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
11/07/2022 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/06/2022 10:31

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 64540eb) para Recurso de Revista
28/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 27/06/2022
14/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 13/06/2022
14/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARIA SILVANA DE OLIVEIRA em 13/06/2022
06/06/2022 15:39

Juntada a petição de Manifestação (RR - INEA)
01/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/06/2022
01/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/06/2022
01/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
31/05/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
31/05/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SILVANA DE OLIVEIRA
31/05/2022 12:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - CNPJ: 10.***.***/0001-35
18/05/2022 12:58

Incluído em pauta o processo para 23/05/2022 10:30 ST6 . EM MESA MHM ()
03/05/2022 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2022 12:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
27/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 26/04/2022
08/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 07/04/2022
08/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIA SILVANA DE OLIVEIRA em 07/04/2022
08/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIA SILVANA DE OLIVEIRA em 07/04/2022
29/03/2022 19:17

Juntada a petição de Manifestação (ED EM ROT - OMISSÃO )
26/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2022
26/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2022
26/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/03/2022
26/03/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SILVANA DE OLIVEIRA
25/03/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
25/03/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SILVANA DE OLIVEIRA
25/03/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
23/03/2022 11:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - CNPJ: 10.***.***/0001-35 e provido em parte
23/03/2022 11:40

Conhecido o recurso de MARIA SILVANA DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*13-77 e não provido
10/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2022
09/03/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
09/03/2022 12:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 12:29

Incluído em pauta o processo para 22/03/2022 13:00 SALA ST6 - TELEPRESENCIAL ()
02/02/2022 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2022 09:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
01/02/2022 14:45

Retirado de pauta o processo
26/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2021
25/11/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
25/11/2021 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 09:48

Incluído em pauta o processo para 01/02/2022 13:30 ST6 - TELEPRESENCIAL - 13h30 ()
24/11/2021 09:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/11/2021 09:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
23/11/2021 20:57

Retirado de pauta o processo
28/10/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2021
27/10/2021 13:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
27/10/2021 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 12:08

Incluído em pauta o processo para 12/11/2021 10:30 ST6-MHM ()
06/10/2021 01:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2021 01:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
20/09/2021 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo