20/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 10:58

Baixa Definitiva
27/10/2023 10:58

Transitado em Julgado em 27.10.2023
03/10/2023 07:00

Publicado despacho em 03.10.2023.
02/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL e provido
27/09/2023 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2023 16:30

Conclusos para julgamento
27/09/2023 16:30

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/05/2023 16:49

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/12/2020 07:00

Publicado despacho em 01.12.2020.
28/09/2020 13:49

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/09/2019 17:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/09/2019 18:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
29/08/2019 07:00

Publicado despacho em 29.08.2019.
28/08/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2019 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2019 16:54

Conclusos para julgamento
13/06/2019 16:52

Distribuído por sorteio
11/06/2019 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2019 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2019 15:01

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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