14/09/2025 19:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
28/08/2025 09:59

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
27/08/2025 18:57

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 10:51

Encerrada a conclusão
13/06/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 12:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE SIQUEIRA em 12/05/2025
12/05/2025 09:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
25/04/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE SIQUEIRA
14/04/2025 12:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02
02/04/2025 15:00

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:30 ST6 . EM MESA CJM ()
31/03/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 07:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE SIQUEIRA em 27/03/2025
24/03/2025 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100927-29.2022.5.01.0008 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE SIQUEIRA RECORRIDO: VIBRA ENERGIA S.A DESTINATÁRIO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE SIQUEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito,dar-lhe parcial provimento para a) declarar nula a dispensa imotivada do Autor e determinar a sua reintegração ao emprego, no mesmo cargo que ocupava ou em função equivalente, em caso de extinção do referido cargo, com pagamento da remuneração vigente à época da despedida, desde o seu desligamento até a efetiva reintegração, acrescido dos reajustes salariais, e reestabelecimento dos planos de saúde e de previdência privada; b) deferir ao Autor o pagamento dos 13º salários, férias acrescidas do abono de 100% (cem por cento), FGTS, vale-refeição e alimentação conforme previsto nos instrumentos coletivos, adicional por tempo de serviço e demais direitos e vantagens constantes das normas convencionais aplicáveis ao Reclamante e/ou reconhecidos pela empresa aos empregados em situação isonômica, desde a dispensa até a reintegração, devendo ser deduzido do valor da condenação o montante recebido pelo Autor a título de multa de 40% (quarenta por cento) de FGTS e aviso prévio; c) condenar a Ré ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor líquido da condenação em favor da advogada do Autor e; d) observar os parâmetros fixados no capítulo da fundamentação referente às determinações finais, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Invertem-se os ônus de sucumbência, com custas, pela Ré, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), calculadas sobre R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), valor ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE SIQUEIRA
13/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
13/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE SIQUEIRA
13/03/2025 09:08

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE SIQUEIRA - CPF: *78.***.*18-21 e provido em parte
10/03/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 11:35

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
10/02/2025 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
10/02/2025 10:09

Retirado de pauta o processo
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:33

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
13/12/2024 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 19:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
03/10/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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