04/09/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
02/09/2025 17:29

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2025 15:41

Audiência una realizada (21/08/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/08/2025 18:20

Juntada a petição de Contestação
20/08/2025 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
15/08/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE APARECIDA DA SILVA THOME
15/08/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/08/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 11:39

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
11/06/2025 07:13

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 13:53

Expedido(a) edital a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
09/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/05/2025 08:09

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
27/05/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
27/05/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) GRAZIELLE APARECIDA DA SILVA THOME
27/05/2025 10:43

Expedido(a) notificação a(o) GRAZIELLE APARECIDA DA SILVA THOME
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE APARECIDA DA SILVA THOME
22/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/05/2025 16:00

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/04/2025 14:42

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 12:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 12:18

Audiência una designada (21/08/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2025 00:48

Decorrido o prazo de GRAZIELLE APARECIDA DA SILVA THOME em 31/03/2025
26/03/2025 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cdc27f2 proferida nos autos.

Verifica o Juízo que a parte autora postula a concessão da tutela de urgência para que seja expedido o oficio competente para sua habilitação ao seguro desemprego, além de deferimento de bloqueio de eventuais créditos da primeira reclamada em poder da segunda reclamada.

Os documentos constantes dos autos (em especial o Id. - b301750) demonstram que a dispensa ocorreu imotivadamente por iniciativa do empregador, comprovando ainda que os valores relativos ao FGTS já foram recebidos pela parte autora.

Nesse diapasão, encontra-se presente a probabilidade do direito.

Quanto ao perigo da demora, trata-se de parcela de natureza alimentar. Sendo assim, defiro a tutela de urgência (CPC, art. 300) e determino a expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego.

Por medida de celeridade processual, imprimo ao presente efeito de ofício, nos seguintes termos: O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante as Secretarias Regionais do Trabalho, Sistema Nacional de Emprego, agência credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para habilitação da reclamante GRAZIELLE APARECIDA DA SILVA THOME, inscrita no CPF nº *09.***.*96-01 e CNH nº *50.***.*10-20, CTPS 1092099–6701, e PIS 129.75285-60.6, sendo admitida pela reclamadaELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.***.***/0002-78, em 21.09.2022 e dispensada sem justa causa em 08.01.2025 no seguro desemprego, desde que cumpridos os requisitos legais, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias de SD/CD .

Em relação ao requerimento de bloqueio, os documentos juntados aos autos não demonstram a existência de crédito do réu em poder da segunda reclamada. Logo, diante da potencial inutilidade do procedimento, indefiro por ora a tutela de urgência, podendo o pedido ser reapreciado após a apresentação de defesa por parte das reclamadas.

Intime-se a parte autora para ciência do presente.

No mais, inclua-se o processo em pauta UNA.

Considerando-se a Resolução no 354/2020 do CNJ e tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, determino a realização de audiência na modalidade 100% PRESENCIAL, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital. Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRAZIELLE APARECIDA DA SILVA THOME
20/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELLE APARECIDA DA SILVA THOME
20/03/2025 16:14

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GRAZIELLE APARECIDA DA SILVA THOME
20/03/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/03/2025 11:35

Encerrada a conclusão
20/03/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100314-86.2025.5.01.0207 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 18/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900300681700000223353110?instancia=1
18/03/2025 18:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo