01/07/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/06/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTA CRISTINA SAMPAIO DE JESUS em 04/06/2025
21/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
20/05/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA CRISTINA SAMPAIO DE JESUS
09/05/2025 13:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-07
24/04/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
10/04/2025 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
22/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTA CRISTINA SAMPAIO DE JESUS em 21/03/2025
18/03/2025 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100309-53.2024.5.01.0222 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ROBERTA CRISTINA SAMPAIO DE JESUS RECORRIDO: CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA Tomar ciência do v. acórdão id 3a4a28d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela trabalhadora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, julgando procedente o pedido, condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$11.565,25 (onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), nos limites do pedido, equivalente a cinco vezes o último salário da obreira, a ser atualizado mediante aplicação da taxa SELIC - que abrange os juros e a correção monetária - a partir do ajuizamento da presente, consoante decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (E-RR-202-65.2011.5.04.0030).

O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368 do c.

TST e, o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/2010 e Instrução Normativa n. 1.500/14 da Receita Federal.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida.

Inverte-se o ônus da sucumbência, em face da procedência do pedido, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais e condenando a ré em honorários sucumbenciais em proveito dos patronos da autora, no percentual de 15% sobre o valor apurado à condenação, a teor do art. 791-A, §2º, da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que fixava a indenização por dano moral no importe de R$8.487,60, equivalente a três vezes o último salário da obreira.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA CRISTINA SAMPAIO DE JESUS
07/03/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
07/03/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA CRISTINA SAMPAIO DE JESUS
18/02/2025 09:32

Conhecido o recurso de ROBERTA CRISTINA SAMPAIO DE JESUS - CPF: *24.***.*59-21 e provido
29/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2025
28/01/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/01/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 - SALA VIRTUAL EXTRA - 10 HORAS ()
27/01/2025 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
16/12/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo