26/06/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 09:05

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
11/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
11/06/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO ROSARIO LEITE
11/06/2025 14:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS DO ROSARIO LEITE sem efeito suspensivo
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 27/05/2025
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUCAS DO ROSARIO LEITE em 27/05/2025
27/05/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/05/2025 12:26

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (26/05/2025 11:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
16/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
16/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO ROSARIO LEITE
16/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/05/2025 14:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 11:10 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 07/05/2025
08/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUCAS DO ROSARIO LEITE em 07/05/2025
22/04/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
15/04/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
15/04/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO ROSARIO LEITE
15/04/2025 14:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS DO ROSARIO LEITE
11/04/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 26/03/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA em 26/03/2025
24/03/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 340a917 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e limitação da condenação suscitadas pelas reclamadas. Julgo improcedentes os pedidos formulados por LUCAS DO ROSARIO LEITE em face de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA, nos termos da fundamentação. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por LUCAS DO ROSARIO LEITE em face de VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1.declarar: a) a nulidade da justa causa aplicada; b) a ruptura do contrato se por iniciativa do empregador de forma imotivada; 2. condenar a primeira reclamada a entregar as guias para saque do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva; a) condenar a primeira reclamada a pagar ao reclamante: b) verbas resolutórias; c) multa do art. 477 da CLT; d) intervalo intrajornada indenizado. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela primeira reclamada, no importe de R$ 229,17, calculadas na razão de 2% sobre R$ 11.458,64, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela primeira reclamada, no importe de R$ 57,29, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA - VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
11/03/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
11/03/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
11/03/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO ROSARIO LEITE
11/03/2025 18:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 229,17
11/03/2025 18:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS DO ROSARIO LEITE
11/03/2025 18:21

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS DO ROSARIO LEITE
20/02/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/02/2025 13:37

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:26

Audiência de instrução designada (19/02/2025 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 13:26

Audiência inicial realizada (16/12/2024 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 10:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/02/2025 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 10:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/12/2024 06:58

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 16:47

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 07:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
02/12/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
02/12/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA
02/12/2024 23:20

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS DO ROSARIO LEITE
02/12/2024 23:20

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
02/12/2024 23:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/12/2024 19:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 19:43

Audiência inicial designada (16/12/2024 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 19:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/10/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 15:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo