13/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE CARVALHO em 12/09/2025
04/09/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
04/09/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
01/09/2025 20:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE CARVALHO
29/08/2025 17:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 657,86
29/08/2025 17:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de PAULO ROBERTO DE CARVALHO
29/08/2025 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO DE CARVALHO
06/08/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
05/08/2025 13:51

Audiência una realizada (05/08/2025 08:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DE CARVALHO em 25/07/2025
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME em 25/07/2025
08/07/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE CARVALHO
08/07/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
08/07/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
04/07/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1b08e1 proferido nos autos.

Despacho - PJe Designo data para realização de audiência UNA PRESENCIAL, devendo a ré ser citada por mandado e, de forma concomitante, por edital: Una - Sala "VT26RJ - Sala Principal": 05/08/2025 08:00 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 A audiência será UNA, na modalidade PRESENCIAL, devendo as partes comparecer pessoalmente, sob pena de confissão.

Em função do princípio da transparência, informo aos presentes as seguintes regras da audiência: Testemunhas virão na forma do art. 455 do CPC, devendo o advogado juntar não apenas a prova da intimação (por telegrama, Whatsapp, e-mail ou outro meio idôneo) no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, mas também o comprovante de recebimento da intimação;Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais.Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia.Documentos que forem juntados “tombados”, dificultando a correta visualização, em desacordo com Resolução do CSJT, serão sumariamente excluídos do processo.

CB RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DE CARVALHO
03/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE CARVALHO
03/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
02/07/2025 09:06

Audiência una designada (05/08/2025 08:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 09:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/03/2025 10:10

Expedido(a) notificação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
20/03/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
14/03/2025 16:21

Expedido(a) notificação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
14/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100237-38.2025.5.01.0026 : PAULO ROBERTO DE CARVALHO : VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DE CARVALHO Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo: "Narra o reclamante, em síntese, que seu contrato de trabalho foi encerrado em 24/05/2024 por mútuo acordo, mas que o empregador não traditou os documentos necessários ao saque do FGTS, pelo que pugna em sede de tutela pela expedição de alvará para o levantamento dos valores.

Analiso.

A documentação carreada, especialmente o extrato de FGTS ID becf676, revela que o autor sacou 80% do montante do FGTS de sua conta vinculada, tal como prevê o §1º do art. 484-A da CLT: “A extinção do contrato prevista no caput deste artigo permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na forma do inciso I-A do art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, limitada até 80% (oitenta por cento) do valor dos depósitos”.

Concluo, portanto, que diferentemente do que alega o autor, minimamente houve a tradição da guia para a movimentação da conta vinculada ao FGTS.

Se o mútuo acordo havido entre as partes não seria válido, ou se o valor não estaria correto, trata-se de matéria que demanda dilação probatória, não havendo nos autos elementos de convencimento do juízo que autorizem a concessão da tutela requerida, sobretudo inaudita altera pars.

Do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência.

Ciência às partes desta decisão, intimando-se a ré para apresentação de defesa e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. " No caso de Juízo 100% Digital, observar o prazo para manifestação da Resolução CNJ Nº 378/21. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LUCIANO DA CUNHA SILVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DE CARVALHO
07/03/2025 15:41

Expedido(a) notificação a(o) VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
07/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DE CARVALHO
07/03/2025 13:01

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO ROBERTO DE CARVALHO
07/03/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
07/03/2025 02:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 02:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo