14/09/2025 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
09/09/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON DANIELLI FERREIRA
08/09/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
06/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 05/09/2025
06/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de SARAH MIRANDA DE SOUZA em 05/09/2025
05/09/2025 16:50

Juntada a petição de Impugnação
28/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
27/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA
27/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
27/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA
27/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SARAH MIRANDA DE SOUZA
27/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SARAH MIRANDA DE SOUZA
22/08/2025 11:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2026 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
20/08/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
14/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
14/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA
14/08/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SARAH MIRANDA DE SOUZA
14/08/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/08/2025 13:59

Expedido(a) notificação a(o) ADEMILSON DANIELLI FERREIRA
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADEMILSON DANIELLI FERREIRA em 31/07/2025
29/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ADEMILSON DANIELLI FERREIRA em 28/07/2025
24/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de SARAH MIRANDA DE SOUZA em 23/07/2025
15/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON DANIELLI FERREIRA
14/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
14/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA
14/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SARAH MIRANDA DE SOUZA
14/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ADEMILSON DANIELLI FERREIRA em 11/07/2025
11/07/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 03/07/2025
04/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de SARAH MIRANDA DE SOUZA em 03/07/2025
27/06/2025 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/06/2025 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON DANIELLI FERREIRA
24/06/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
24/06/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA
24/06/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) SARAH MIRANDA DE SOUZA
24/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/06/2025 20:17

Expedido(a) notificação a(o) ADEMILSON DANIELLI FERREIRA
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 04/06/2025
04/06/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 11:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
28/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA
28/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SARAH MIRANDA DE SOUZA
28/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/05/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
23/05/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
23/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA
23/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) SARAH MIRANDA DE SOUZA
23/05/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/04/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 18:37

Juntada a petição de Contestação
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ZAMP S.A. em 25/04/2025
11/04/2025 15:15

Juntada a petição de Contestação
08/04/2025 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de SARAH MIRANDA DE SOUZA em 02/04/2025
28/03/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ 0100435-22.2025.5.01.0561 : SARAH MIRANDA DE SOUZA : CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) Vistos os autos.

A parte autora requereu a concessão da tutela de urgência para habilitação ao Seguro Desemprego, por entender presentes os requisitos próprios.

Pois bem.

O pedido de declaração de rescisão indireta exige cognição exauriente, sendo incompatível com o deferimento de tutela antecipada para habilitação ao seguro desemprego.

Indefiro.

DA APLICAÇÃO DO ART. 335 DO CPC (POR NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL) Considerando que o pedido demanda a realização de perícia, por economia e celeridade, cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

MARICA/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho Titular " MARICA/RJ, 26 de março de 2025.

RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ZAMP S.A.
26/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ZAMP S.A.
26/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CONVEM MARICA RESTAURANTE LTDA
24/03/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d218237 proferida nos autos.

DA TUTELA ANTECIPADA Vistos os autos.

A parte autora requereu a concessão da tutela de urgência para habilitação ao Seguro Desemprego, por entender presentes os requisitos próprios.

Pois bem.

O pedido de declaração de rescisão indireta exige cognição exauriente, sendo incompatível com o deferimento de tutela antecipada para habilitação ao seguro desemprego.

Indefiro.

DA APLICAÇÃO DO ART. 335 DO CPC (POR NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL) Considerando que o pedido demanda a realização de perícia, por economia e celeridade, cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha) na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação. MARICA/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SARAH MIRANDA DE SOUZA
21/03/2025 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SARAH MIRANDA DE SOUZA
21/03/2025 09:33

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SARAH MIRANDA DE SOUZA
20/03/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100435-22.2025.5.01.0561 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Maricá na data 18/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900300681700000223353110?instancia=1
18/03/2025 14:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo