24/06/2025 13:22

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
18/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 17/06/2025
27/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCINA VIDAURRE LEITE
23/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
23/05/2025 01:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/05/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2025 13:42

Expedido(a) mandado a(o) MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE
09/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 08/05/2025
29/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 28/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ac0546 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

DEFIRO a expedição de mandado de penhora e avaliação no endereço indicado no #id:ccc78ef, em face da sócia executada.

INDEFIRO a suspensão da CNH do executado, visto que tal medida deve ter caráter excepcional e subsidiário – art. 139, IV, CPC c/c ADI5941/DF, e não há sinais de riqueza do réu ou ocultação de patrimônio que comprove a efetividade, adequação e proporcionalidade da medida.

O deferimento de tal medida atingiria tão somente a liberdade do réu, não podendo ser utilizada como sucedâneo punitivo, sob pena de violar direitos fundamentais de primeira geração (ir e vir e direito à locomoção) – art. 5º, XV, CF RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCINA VIDAURRE LEITE
28/04/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCINA VIDAURRE LEITE
28/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/04/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCINA VIDAURRE LEITE
09/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/04/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b7ac9a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Para fins do art. 11-A da CLT, bem como do art. 40 da LEF, e dos arts. 921, e §§ 1º a 5º, e 924, V, do CPC, aplicáveis supletivamente por compatibilidade com o processo do trabalho, diga o exequente dentro de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCINA VIDAURRE LEITE
17/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCINA VIDAURRE LEITE
17/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
17/03/2025 13:38

Desarquivados os autos
16/03/2023 10:30

Arquivados os autos provisoriamente
16/03/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
15/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 14/03/2023
14/03/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCINA VIDAURRE LEITE
03/03/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/03/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 28/02/2023
03/02/2023 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 21:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCINA VIDAURRE LEITE
31/01/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/01/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCINA VIDAURRE LEITE
11/01/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/01/2023 10:32

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2022 10:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 17/08/2022
18/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 17/08/2022
18/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 17/08/2022
12/08/2022 17:43

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição. CSP)
12/08/2022 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE
03/08/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
03/08/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCINA VIDAURRE LEITE
03/08/2022 13:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCINA VIDAURRE LEITE sem efeito suspensivo
03/08/2022 12:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 62b86aa) para Agravo de Petição
03/08/2022 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
03/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 02/08/2022
03/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 02/08/2022
03/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 02/08/2022
17/07/2022 19:09

Juntada a petição de Manifestação (AP)
12/07/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE
11/07/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
11/07/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCINA VIDAURRE LEITE
11/07/2022 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
08/07/2022 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
08/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 07/07/2022
14/06/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCINA VIDAURRE LEITE
10/06/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
10/06/2022 11:22

Desarquivados os autos
16/10/2018 13:42

Arquivados os autos provisoriamente
27/09/2018 01:11

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 26/09/2018 23:59:59
19/09/2018 17:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2018
19/09/2018 17:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2018 20:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 09:12

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/09/2018 09:12

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
14/09/2018 13:55

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2018 10:09

Arquivados os autos provisoriamente
12/09/2018 00:45

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 11/09/2018 23:59:59
12/09/2018 00:45

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 11/09/2018 23:59:59
12/09/2018 00:30

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 11/09/2018 23:59:59
18/08/2018 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2018
18/08/2018 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 13:39

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
15/08/2018 13:38

Recebidos os autos para prosseguir
27/07/2018 18:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/07/2018 08:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 18:13

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
05/05/2018 00:10

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 04/05/2018 23:59:59
05/05/2018 00:10

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 04/05/2018 23:59:59
05/05/2018 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 04/05/2018 23:59:59
04/05/2018 17:56

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2018 16:54

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2018 11:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2018
26/04/2018 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 19:12

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 18/04/2018 23:59:59
25/04/2018 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 14:48

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
19/04/2018 14:47

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2018 15:57

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/04/2018 09:02

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018 07:26

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
16/04/2018 15:36

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2018 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2018
11/04/2018 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DA GLORIA SCHIAVO MAFRA TRINDADE em 05/04/2018 23:59:59
04/04/2018 09:26

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/03/2018 19:07

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2018
08/03/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2018 22:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 15:09

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/11/2017 10:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
04/10/2017 14:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2017 14:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/10/2017 14:21

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/09/2017 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 17:40

Conclusos os autos para despacho a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
15/08/2017 00:15

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 14/08/2017 23:59:59
28/07/2017 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/07/2017
28/07/2017 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 01:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 17:08

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
02/07/2017 21:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2017 10:03

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
30/06/2017 10:03

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
26/06/2017 19:07

Arquivados os autos provisoriamente
24/06/2017 02:45

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 23/06/2017 23:59:59
25/05/2017 22:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2017
25/05/2017 22:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2017 14:43

Registrada a inclusão de dados de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP - CNPJ: 29.***.***/0001-76 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/05/2017 11:19

Determinada a inclusão de dados de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP - CNPJ: 29.***.***/0001-76 no BNDT
23/04/2017 20:57

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE MONTEIRO LOPES
06/02/2017 15:30

Homologada a liquidação
02/02/2017 12:09

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE MONTEIRO LOPES
02/02/2017 12:08

Iniciada a execução trabalhista definitiva
31/01/2017 10:05

Iniciada a liquidação por cálculos
31/01/2017 00:10

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 30/01/2017 23:59:59
24/01/2017 02:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 02:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2017 04:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2017 11:32

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
29/11/2016 12:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 426.00
29/11/2016 12:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCINA VIDAURRE LEITE
29/11/2016 12:33

Homologada a Transação
29/11/2016 12:33

Audiência inicial realizada (29/11/2016 09:45 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2016 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 05/09/2016 23:59:59
31/08/2016 19:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2016 00:02

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 01/08/2016 23:59:59
25/07/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2016
25/07/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2016 20:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2016 20:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/07/2016 20:37

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
20/07/2016 09:04

Audiência inicial designada (29/11/2016 09:45 - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2016 07:46

Concedida a Antecipação de tutela a MARCINA VIDAURRE LEITE - CPF: *56.***.*80-49
17/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 16/06/2016 23:59:59
11/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de MARCINA VIDAURRE LEITE em 10/06/2016 23:59:59
01/06/2016 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2016
01/06/2016 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2016 12:59

Concedida a Antecipação de tutela a MARCINA VIDAURRE LEITE - CPF: *56.***.*80-49
25/05/2016 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2016
25/05/2016 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2016 12:57

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a JOSE MONTEIRO LOPES
19/05/2016 21:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2016 10:44

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
16/05/2016 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2016

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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