21/08/2025 20:55

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
13/08/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ROSE LAURINDO
11/08/2025 07:13

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2025 11:30 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 04:54

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
24/07/2025 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SEROPEDICA em 30/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIELE ROSE LAURINDO em 03/04/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de DANIELE ROSE LAURINDO em 24/03/2025
22/03/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f20ed51 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo executado ALEXANDRE JOSE DA SILVA ( #id:381dc49 ).

Ao(s) agravado(s), em contraminuta, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE ROSE LAURINDO
20/03/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SEROPEDICA
20/03/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ROSE LAURINDO
20/03/2025 11:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXANDRE JOSE DA SILVA sem efeito suspensivo
18/03/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
17/03/2025 15:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/03/2025 08:28

Alterado o tipo de petição de Tutela Cautelar Incidental (ID: e8021ef) para Manifestação
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7d8073 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos e etc.

O ex-sócio Alexandre José da Silva apresenta Exceção de Pré-executividade (id. 6094d69), requerendo o levantamento da penhora sobre seus proventos, sustentando que não responde pelos créditos trabalhistas, uma vez que não faz parte da composição societária desde o ano de 2008.

Intimado, o excepto não se manifestou.

Decido.

Em 27.06.2017, o Juízo desconsiderou a personalidade jurídica da ré (fls. 107), incluindo o excipiente no polo passivo.

Desta decisão, foi intimado por edital (fls. 109) após retorno de mandado expedido anteriormente, com resultado negativo (fls. 104) Iniciados os atos executórios, restou bloqueado o valor de R$50,14 (id. 496a5a1), através do Sisbajud, já liberado ao autor.

Em acórdão prolatado em 23/08/2023, foi dado provimento parcial ao pedido da autora para autorizar a penhora de 20% dos rendimentos líquidos mensais do Excipiente, já descontada a pensão alimentícia devida à filha menor, com trânsito em julgado em 05/09/2023.

A certidão extraída da Jucerja on line atesta a saída do excipiente do quadro societário da ré no ano de 2008, anos antes da distribuição do presente feito. Contudo, em que pesem os argumentos ofertados pelo excipiente, a decisão de penhora sobre seus proventos encontra-se coberta pelo manto da coisa julgada, não havendo que se falar em nulidade de citação na medida em que regularmente intimado de todos os atos processuais. Destarte, mantenho a ordem de penhora, nos termos do acórdão de id. 12bc844.

Registre-se que até o momento não constam valores disponíveis nos presente autos.

Por todo o exposto, REJEITO a Exceção de Pré-executividade, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, intime-se o Município de Seropédica, por mandado, a cumprir a ordem do juízo, procedendo aos respectivos depósitos em conta judicial (CAIXA ou Banco do Brasil) RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE ROSE LAURINDO
10/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
10/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ROSE LAURINDO
10/03/2025 16:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ALEXANDRE JOSE DA SILVA
11/02/2025 11:39

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CAMILA LEAL LIMA
10/02/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de DANIELE ROSE LAURINDO em 03/02/2025
19/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ROSE LAURINDO
18/12/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 21:26

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
10/12/2024 13:45

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
06/12/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
11/09/2024 11:24

Encerrada a conclusão
10/09/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 03:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
22/08/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ROSE LAURINDO
19/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/08/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ROSE LAURINDO
05/08/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 22:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SEROPEDICA em 02/08/2024
25/06/2024 16:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/06/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2024 12:30

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE SEROPEDICA
05/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/06/2024 19:01

Encerrada a conclusão
23/05/2024 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 16/05/2024
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de DANIELE ROSE LAURINDO em 16/05/2024
04/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
02/05/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ROSE LAURINDO
02/05/2024 16:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ALEXANDRE JOSE DA SILVA
30/04/2024 02:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SEROPEDICA em 29/04/2024
22/02/2024 21:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAMILA LEAL LIMA
22/02/2024 19:00

Juntada a petição de Impugnação
16/02/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
10/02/2024 00:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ROSE LAURINDO
10/02/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/02/2024 00:12

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/02/2024 23:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 21:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/01/2024 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2024 14:13

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE SEROPEDICA
14/12/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/12/2023 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
29/11/2023 12:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2023 14:32

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE SEROPEDICA
10/11/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/09/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/09/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2022 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO em 23/09/2022
24/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 23/09/2022
24/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA - EPP em 23/09/2022
21/09/2022 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
29/08/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO
29/08/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA - EPP
29/08/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE JOSE DA SILVA
25/08/2022 08:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIELE ROSE LAURINDO sem efeito suspensivo
17/08/2022 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
17/08/2022 10:51

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
05/08/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ROSE LAURINDO
04/08/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
11/07/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
10/06/2022 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Atualização penhora de renda)
10/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de DANIELE ROSE LAURINDO em 09/06/2022
03/06/2022 15:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
28/04/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ROSE LAURINDO
27/04/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
21/03/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:28

Juntada a petição de Manifestação (IRPF)
18/03/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/03/2022 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habiltação)
18/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de DANIELE ROSE LAURINDO em 17/03/2022
14/03/2022 11:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ROSE LAURINDO
28/01/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
27/01/2022 21:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/01/2022 21:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
25/01/2022 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/11/2021 20:58

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de DANIELE ROSE LAURINDO em 27/09/2021
12/08/2021 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 07:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ROSE LAURINDO
09/08/2021 07:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/05/2021 11:49

Encerrada a conclusão
29/04/2021 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
13/01/2021 17:25

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento)
07/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de DANIELE ROSE LAURINDO em 06/10/2020
29/09/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2020 12:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ROSE LAURINDO
27/09/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2020 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/09/2020 10:29

Juntada a petição de Manifestação (liberação sigilo)
04/05/2020 22:55

Registrada a inclusão de dados de VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/05/2020 22:55

Registrada a inclusão de dados de ALEXANDRE JOSE DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/05/2020 22:55

Registrada a inclusão de dados de ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/11/2019 16:08

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento do feito)
01/08/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 01:24

Decorrido o prazo de DANIELE ROSE LAURINDO em 04/07/2019 23:59:59
31/05/2019 12:36

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/05/2019 16:13

Encerrada a conclusão
08/03/2019 17:48

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/10/2018 08:51

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2018 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2018
30/08/2018 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018 00:23

Decorrido o prazo de DANIELE ROSE LAURINDO em 29/08/2018 23:59:59
29/08/2018 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 12:51

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/07/2018 02:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2018
18/07/2018 02:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2018 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 13:01

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/06/2018 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
24/05/2018 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2018 13:04

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/05/2018 13:04

Expedido(a) Mandado a(o) réu
16/03/2018 14:55

Iniciada a execução trabalhista definitiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2011

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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