29/04/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/04/2025 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16ce995 proferida nos autos.

Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOLD REAL MOVEIS LTDA
08/04/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) GOLD REAL MOVEIS LTDA
08/04/2025 18:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OSCAR VICTOR MAGESTE DE SOUZA sem efeito suspensivo
08/04/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de GOLD REAL MOVEIS LTDA em 07/04/2025
07/04/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f02f37d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação trabalhista formulados pelo autor, OSCAR VICTOR MAGESTE DE SOUZA, em face da ré, GOLD REAL MÓVEIS LTDA., nos termos da fundamentação supra.

Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo os honorários da sucumbência em prol da advogada da ré no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais à advogada da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Custas de R$ 5.136,81, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II, da CLT), dispensado o recolhimento.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OSCAR VICTOR MAGESTE DE SOUZA
20/03/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) GOLD REAL MOVEIS LTDA
20/03/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR VICTOR MAGESTE DE SOUZA
20/03/2025 23:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.136,81
20/03/2025 23:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OSCAR VICTOR MAGESTE DE SOUZA
20/03/2025 23:06

Concedida a gratuidade da justiça a OSCAR VICTOR MAGESTE DE SOUZA
03/02/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
31/01/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
31/01/2025 16:01

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/12/2024 12:11

Audiência de instrução realizada (18/12/2024 10:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) GOLD REAL MOVEIS LTDA
26/11/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR VICTOR MAGESTE DE SOUZA
26/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/11/2024 14:25

Juntada a petição de Desistência da ação
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR VICTOR MAGESTE DE SOUZA
21/11/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/11/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) GOLD REAL MOVEIS LTDA
12/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/11/2024 15:46

Juntada a petição de Desistência da ação
22/10/2024 14:08

Audiência de instrução designada (18/12/2024 10:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 13:52

Audiência inicial realizada (22/10/2024 09:45 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 19:50

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) GOLD REAL MOVEIS LTDA
04/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR VICTOR MAGESTE DE SOUZA
03/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/09/2024 14:52

Audiência inicial designada (22/10/2024 09:45 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 14:52

Audiência inicial cancelada (05/11/2024 09:35 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 14:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/08/2024 14:14

Audiência inicial designada (05/11/2024 09:35 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo