20/09/2023 18:09

Baixa Definitiva
20/09/2023 18:09

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/09/2023 18:09

Transitado em Julgado em 20.09.2023
22/08/2023 07:00

Publicado despacho em 22.08.2023.
21/08/2023 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
21/08/2023 10:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/08/2023 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2022 13:18

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/12/2022 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 13:17

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/12/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 13:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/11/2022 15:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/11/2022 17:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/03/2022 15:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/10/2021 07:00

Publicado despacho em 05.10.2021.
04/10/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
04/10/2021 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2021 13:39

Conclusos para decisão
24/09/2021 13:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
22/09/2021 20:12

Juntada de Petição de Embargos
10/09/2021 07:00

Publicado acórdão em 10.09.2021.
09/09/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2021 07:00

Inclusão em Pauta
06/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.08.2021.
05/08/2021 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2021 11:50

Conclusos para julgamento
19/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2021 13:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
12/03/2021 14:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 05.03.2021.
03/03/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
22/02/2021 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.02.2021.
17/02/2021 12:29

Retirada de pauta
10/02/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
10/12/2020 07:00

Inclusão em Pauta
09/12/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.12.2020.
06/12/2020 21:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2020 18:08

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/06/2020 10:03

Conclusos para julgamento
26/06/2020 09:15

Distribuído por sorteio
22/06/2020 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2020 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2020 05:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo