04/09/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 01/09/2025
22/08/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/08/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) VECTRA ENGENHARIA LTDA
21/08/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
20/08/2025 17:01

Desarquivados os autos
16/08/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
16/08/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:13

Arquivados os autos definitivamente
08/08/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/08/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) VECTRA ENGENHARIA LTDA
08/08/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CONCEICAO BOTELHO
08/08/2025 09:54

Reformada a decisão anterior (sentença) de 11/03/2025
07/08/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/08/2025 15:32

Encerrada a conclusão
07/08/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/08/2025 15:31

Transitado em julgado em 29/07/2025
04/08/2025 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 07/05/2025
08/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de VECTRA ENGENHARIA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO DA CONCEICAO BOTELHO em 07/05/2025
22/04/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) VECTRA ENGENHARIA LTDA
15/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CONCEICAO BOTELHO
15/04/2025 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VECTRA ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
15/04/2025 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
26/03/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/03/2025 02:57

Decorrido o prazo de MARCELO DA CONCEICAO BOTELHO em 25/03/2025
25/03/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80be2a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por MARCELO DA CONCEIÇÃO BOTELHO em face de VECTRA ENGENHARIA LTDA. e PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO para rejeitar as preliminares e condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento da verba deferida, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, crédito que será devidamente atualizado pela Contadoria: - indenização por dano moral fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao autor, conforme acima fundamentado.

Não há recolhimento previdenciário ou fiscal, ante a natureza indenizatória da verba concedida.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

Custas processuais pelas reclamadas, no importe de R$40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.000,00.

Intimem-se as partes da presente decisão.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA CONCEICAO BOTELHO
11/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) VECTRA ENGENHARIA LTDA
11/03/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CONCEICAO BOTELHO
11/03/2025 18:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
11/03/2025 18:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO DA CONCEICAO BOTELHO
11/03/2025 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DA CONCEICAO BOTELHO
26/07/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/07/2024 19:01

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2024 09:17

Audiência de instrução realizada (16/07/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/07/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 22:21

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 17:41

Audiência de instrução designada (16/07/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/02/2024 17:41

Audiência una realizada (19/02/2024 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/02/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 12:30

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 18:00

Juntada a petição de Contestação
21/11/2023 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/09/2023 10:33

Expedido(a) notificação a(o) VECTRA ENGENHARIA LTDA
20/09/2023 22:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CONCEICAO BOTELHO
20/09/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
16/09/2023 08:34

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 07:12

Audiência una designada (19/02/2024 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/09/2023 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo